Título: Governo estuda adotar tarifa de 26% para tecidos
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 23/07/2007, Especial, p. A16

O governo deve elevar em agosto as tarifas de importação para tecidos e confecções, após receber do Uruguai a informação se o país aceita ou não a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para esses produtos. Sem o aval do Uruguai, o Brasil será obrigado a adotar a medida unilateralmente, no que deve ser seguido pela Argentina. Técnicos dos dois países discutem elevar a tarifa para 35% em confecções, e para 26% em tecidos. "Caso não haja acordo com o Uruguai, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidirão o que fazer", informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.

Ele garante, ao contrário do que afirmam alguns empresários, que a proposta de aumentar a tarifa também para tecidos foi uma sugestão do governo argentino, ao ser consultado sobre a elevação da TEC para calçados e confecções. Ramalho reconhece, porém, que os técnicos, no Brasil, têm "preocupação" com a sobrevivência de indústrias que fizeram grandes investimentos e estão ameaçadas pela concorrência da superprodução asiática - que torna os países daquela região capazes de exportar a preços "muito baixos".

A decisão de incluir tecidos foi tomada em reunião dos governos do Brasil e Argentina, a partir de negociações entre as associações de produtores têxteis dos dois países, diz o secretário-executivo. Os produtos incluídos na lista para sofrer elevação da tarifa de importação seriam resultado da "harmonização" dos interesses de produtores dos dois países. Ramalho ressalta que a decisão do governo atendeu às reivindicações da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Federação Argentina de Indústrias Têxteis (Fita). A decisão de elevar a tarifa de têxteis, porém, sofre resistências fortes no Ministério da Fazenda do Uruguai, que baixou recentemente medidas fiscais de apoio ao setor, e teme excesso de proteção à indústria local, o que desestimularia a busca de ganhos de eficiência.

Ramalho afirma que a decisão sobre a forma de garantir a proteção adicional a tecidos e confecções dependerá de decisão da Camex. Como a Argentina deverá aumentar também as tarifas para tecidos e confecções, a não inclusão dos tecidos no aumento de tarifas no Brasil poderia criar uma "assimetria" entre as indústrias dos dois países, argumenta Ramalho, em uma indicação de apoio tácito à reivindicação da Abit. A Camex, inicialmente, havia decidido pedir aumento da TEC apenas para calçados e confecções. Em maio, após pedido argentino, discutiu e aprovou em reunião a inclusão dos tecidos, informa Ramalho, mostrando a pauta das reuniões.