Título: Governo deverá permitir parceria de Furnas com Odebrecht no rio Madeira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/08/2007, Brasil, p. A2

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE: "Existe uma tendência de que se mantenha a Odebrecht com Furnas e se viabilize a entrada de outras estatais".

O governo deverá permitir a manutenção da aliança entre Furnas e Odebrecht no leilão da usina Santo Antônio, a primeira das duas hidrelétricas do Madeira, marcado para 30 de outubro. A decisão ainda não foi tomada oficialmente, mas já é quase certa e tem como objetivo evitar uma batalha jurídica em torno da licitação. Para equilibrar a disputa, no entanto, o governo pretende oferecer aos demais grupos privados a possibilidade de associar-se a empresas do sistema Eletrobrás, como Eletronorte e Chesf.

Ao ganhador da licitação será proposta ainda a participação de sócios "estratégicos" no empreendimento - não só do BNDESPar, conforme já havia sido anunciado, mas também de fundos de pensão ligados a estatais, como Previ, Funcef e Petros. "Estamos tentando minimizar as disputas jurídicas", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. "A questão é não atrasar um projeto que é fundamental para o país."

Em junho, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, havia anunciado a intenção de vetar a participação de estatais nos leilões do Madeira. Ele queria aumentar a competição entre os grupos privados e afastar a impressão do mercado de que o consórcio Furnas/Odebrecht é favoritíssimo para arrematar a concessão das usinas.

As duas empresas foram responsáveis pelos estudos das hidrelétricas feitos até agora e detêm o maior conhecimento dos projetos. Quando o ministro anunciou a idéia de tirar Furnas do leilão, a Odebrecht protestou e divulgou um contrato de exclusividade com a estatal. A construtora sinalizou que poderia recorrer à Justiça contra a proibição de manter a parceria com Furnas. Argumentava que o veto feriria, por exemplo, a Lei das S/A, que protege o interesse dos acionistas minoritários. "Existe uma tendência de que se mantenha a Odebrecht com Furnas e se viabilize a entrada de outras estatais nos demais consórcios", explicou Tolmasquim.

Tolmasquim garantiu que o controle societário das usinas do Madeira será privado. Ou seja, a participação das estatais ligadas à Eletrobrás e do BNDES-Par deverá ser de, no máximo, 49%. Mas esse cálculo não inclui os fundos de pensão, que têm status privado, acrescentou o presidente da EPE.

A participação de construtoras e fornecedores de equipamentos, somada, poderá atingir, no máximo, 20%. Tolmasquim refutou a avaliação de que o limite para tal participação possa dificultar a formação de consórcio e tirar o apetite de algumas empresas no empreendimento. Ele ponderou, no entanto, que o teto de 20% pode ser alterado após consulta pública.

A Odebrecht pedirá um aumento do limite, pois pretendia entrar com cerca de 30% de participação. A construtora ia participar com fornecedores de equipamentos - como Voith-Siemens, Alstom e VA Tech -, que também teriam participação. De acordo com Tolmasquim, a imposição do limite de 20% atende, entre outros critérios, a um pedido do BNDES.