Título: STF começa a julgar denúncia do mensalão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 15/08/2007, Política, p. A5

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que a denúncia relativa ao caso do mensalão será julgada, a princípio, em três sessões na próxima semana: nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A denúncia, que atinge 40 pessoas, incluindo-se os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, além de vários ex-dirigentes petistas e parlamentares, foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 11 de abril do ano passado.

Os denunciados pelo procurador-geral comporiam uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro, como definiu o documento produzido por Souza. Essa organização teria o objetivo de garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. O dinheiro teria origem em contas do publicitário mineiro Marcos Valério, cujas empresas detinham contratos com órgãos públicos.

De acordo com nota divulgada na página eletrônica do STF, a sessão começará com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito. Em seguida, o procurador-geral apresentará os argumentos que o levaram às acusações.

Após a apresentação de Souza, os advogados poderão fazer a defesa dos seus respectivos acusados. Segundo a nota do STF, ainda não foi divulgado o número de advogados que falarão. Depois das defesas, o relator do inquérito divulgará seu voto. Em seguida, Joaquim Barbosa e os ministros presentes vão examinar se existem ou não indícios de realização de crime. Se a denúncia for definida apenas para algumas pessoas, a ação será penal, e os acusados responderão como réus. Caso a denúncia não tenha fundamentos, o caso será arquivado.