Título: Governo pode adiar em um mês leilão de rodovias
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2007, Brasil, p. A4

O Ministério dos Transportes estuda adiar, em cerca de 30 dias, o leilão de sete trechos de rodovias federais. A licitação está marcada para 9 de outubro, na Bovespa, e teve seus editais lançados na semana passada. Paradoxalmente, após nove anos de seguidos cancelamentos do leilão pelo governo, desta vez é a iniciativa privada que pede mais tempo. As empresas justificam que é exíguo o prazo para refazer todos os estudos necessários para balizar a apresentação de propostas de tarifas - quem oferecer o menor pedágio, no leilão, vencerá a disputa de cada trecho.

"A grande maioria dos investidores diz que precisa de um pouco mais de tempo", disse o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra. "Qualquer prazo que for dado a mais ajudará as empresas", afirmou ao Valor o presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Renato Alves Vale. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, confirmou ter recebido diversos pedidos do setor privado para um adiamento de cerca de 30 dias. Ele se mostrou bastante disposto a avaliar o assunto. "Diziam que não haveria interessados na licitação. Não só há interesse, como estão até pedindo mais tempo para fazer os estudos."

Nascimento referia-se às dúvidas levantadas por executivos e especialistas do mercado, que alertavam para o risco de falta de apetite pelas concessões. O governo decidiu rever as tarifas máximas de pedágio e baixou a taxa interna de retorno (TIR) do investimento, de 12,88% para 8,95% ao ano. Com isso, o pedágio caiu até 22%. Após sucessivos adiamentos, que se sucediam desde 1998, a licitação foi confirmada para o mês que vem. O período de concessão é de 25 anos.

Renato Vale, da CCR, disse que a empresa tem interesse em quatro lotes: BR-381 (Fernão Dias), BR-116 entre São Paulo e Curitiba (Régis Bittencourt), BR-116 entre Curitiba e Florianópolis, e BR-101 no Rio de Janeiro. Esse último trecho é alvo de interesse da CCR por causa da sinergia que criaria com duas outras concessões que ela detém: a Via Lagos e a Ponte Rio-Niterói. A empresa é hoje a maior concessionária de rodovias no país - administra também a Nova Dutra, a Autoban (sistema Anhangüera-Bandeirantes), a Via Oeste (Castello Branco) e a Rodonorte (Paraná).

Vale explicou que, com as incertezas envolvendo a nova etapa de concessões de estradas federais, os potenciais interessados na disputa preferiram não atualizar seus estudos antes de ter certeza sobre a realização da licitação. "No fim de 2002, gastamos um monte de dinheiro e o programa foi cancelado", lembrou o executivo, citando a decisão, tomada à época, de revisar todo o processo. "Já esperamos quase dez anos. Não precisamos fazer o leilão em 45 dias."

O presidente da CCR detalhou as necessidades de atualização: os estudos que mediram o volume de tráfego nas rodovias em licitação e as inspeções para verificar a qualidade do pavimento foram feitos em 2005. Não há projetos executivos de engenharia para obras como duplicação de trechos e pontes. O passivo ambiental também é um mistério, afirmou Vale. "A TIR é uma conseqüência de tudo isso. Só com esses estudos dá para saber que tarifa vamos propor na concorrência", disse.