Título: Novo Prosoft tem orçamento de R$ 1 bi
Autor: Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2007, Empresas, p. B3

Com custos reduzidos e novas facilidades para o acesso das pequenas e médias empresas, o BNDES anunciou ontem a renovação do Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços, o Prosoft. Entre os focos estão as condições de financiamento mais atraentes para a área de exportação de software e serviços de tecnologia, que até hoje realizou apenas dois desembolsos, sendo um para uma empresa de grande porte, a IBM.

O programa formulado em 1997 já realizou 155 operações no valor de R$ 832 milhões. A dotação orçamentária agora é de R$ 1 bilhão, com vigência até 2012. O programa continua subdivido em três segmentos: o financiamento para empresas, para vendas no mercado interno de software e serviços correlatos e, também, para exportação.

Levar produtos brasileiros de tecnologia da informação (TI) ao exterior é um dos desafios históricos da indústria nacional de software. O chefe do departamento da indústria eletrônica do BNDES, Maurício Neves, lembra que, embora o estímulo à exportação seja sempre importante, o mercado brasileiro de TI é forte internamente, bem superior ao da Índia, grande exportadora. Em 2006, o mercado interno somou US$ 16,2 bilhões (incluindo hardware) e o da Índia, US$ 13,6 bilhões. Já nossas exportações ficaram em módicos US$ 250 milhões e as indianas somaram US$ 23,4 bilhões.

O novo Prosoft, como adiantado pelo Valor há duas semanas, criou facilidades para pequenas e médias empresas exportadoras. É voltado para financiamento à produção ou desenvolvimento de software a ser exportado e pós-embarque. Além de envolver agentes financeiros, passa também a operar na modalidade direta com o BNDES, onde dispensa garantias reais, no limite de US$ 2 milhões por empresa. Basta o requerente ter ao menos cinco anos de atuação e ter exportado no mínimo US$ 200 mil nos últimos 24 meses.

O custo passa a ser TJLP ou Libor, mais 1% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e TJLP mais 2% ao ano para as empresas de grande porte. E o prazo total do financiamento foi ampliado de até 18 meses para até 36 meses.

Nas operações de pós-embarque (financiamento à venda externa), o empréstimo pode dispensar garantias internacionais tradicionalmente aceitas, sendo estabelecido regresso contra o exportador no limite de até US$ 2 milhões por empresa. A taxa de desconto nas operações foi reduzida para no mínimo 0,5% ao ano, acrescida da Libor do período do financiamento. O prazo da operação pode alcançar cinco anos.

No financiamento a empresas no mercado interno, o que muda é que projetos de até R$ 10 milhões poderão ser financiados sem obrigação de garantias reais, o que era limitado a R$ 6 milhões. Empresas ligadas a desenvolvimento de software ou prestação de serviços e terceirização passam a ter taxa menor, TJLP mais 1% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e TJLP mais 1,5% ou 2% ao ano para grandes companhias. Há ainda possibilidade de participação acionária.

Para comercialização, o percentual de serviços correlatos incluído no financiamento foi ampliado de 100% para até 150% do valor da licença do produto de software financiado. O prazo total do empréstimo foi ampliado de até 36 meses para até 42 meses e a carência passou de até 12 meses para até 18 meses.