Título: Mudanças cautelosas de Coutinho não escapam das críticas de funcionários
Autor: Durão, Vera Saavedra ; Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 10/09/2007, Brasil, p. A2

Ruy Baron/Valor Coutinho: dentro das regras vigentes, ele pode indicar mais um assessor externo Há quatro meses na presidência do BNDES, Luciano Coutinho tem sido cauteloso em fazer mudanças no alto escalão do banco. Ele trocou apenas um cargo na diretoria, onde Antonio Barros de Castro foi substituído por João Carlos Ferraz, no Planejamento. Preocupado em evitar que pressões políticas da base aliada do governo contaminem seu projeto de gestão, Coutinho tem passado até uma certa sensação de paralisia. Ainda assim, não ficou imune às indicações políticas e não escapou da insatisfação dos funcionários do banco com contratações de assessores de fora, em número de oito, até agora.

O presidente da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), Antonio Saraiva, disse ao Valor que a contratação de profissionais de fora pela presidência do banco gera muita polêmica entre os funcionários. "O pessoal da casa não gosta de ter assessores de fora", disse. Em resposta a este questionamento, a direção do BNDES respondeu que "todas as ações relacionadas à contratação de funcionários de fora do quadro do banco têm respaldo junto à legislação em vigor e ao acordo coletivo". O acordo em vigor permite 40 assessores na presidência, com até 20 contratações de fora.

"Hoje questionamos isto, mesmo estando no acordo", disse Saraiva. Ele informou que a direção do BNDES está enfrentando um procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a legalidade da cláusula. O MPF quer saber se essas contratações não estão sujeitas, por princípio constitucional, a uma Lei Complementar até hoje não elaborada pelo Congresso Nacional. De acordo com Saraiva, se o procedimento administrativo do MPF concluir que a regulação por acordo coletivo é ilegal, o assunto poderá desembocar num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou numa ação civil (processo) contra a direção do BNDES.

No parecer que lhe foi solicitado pelo MPF, a associação posicionou-se contra a contratação de assessores externos. Segundo Saraiva, a prática de legitimar as contratações por meio de cláusulas nos acordos coletivos começou na gestão Carlos Lessa para acalmar insatisfações dos funcionários.

As três associações de funcionários do BNDES, coordenadas pela AFBNDES, rejeitam especialmente a contratação de Paulo Guimarães, professor da Faculdade de Economia da Boa Viagem (Recife) para comandar a representação do banco no Nordeste. As entidades consideram que chefia de representação é prerrogativa de funcionário concursado. O tema já gerou inquietação na gestão de Lessa.

Saraiva disse também que as nomeações de assessores externos ao banco nas mudanças de gestão sempre têm ingerência política e desta vez não tem sido diferente. Das contratações externas feitas por Coutinho, o caso político mais evidente, confirmado pelo próprio contratado, é o do economista José Carlos de Assis, indicado a assessor da presidência a pedido do PRB do vice-presidente da República José Alencar e do senador fluminense Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Assis foi candidato a vice-governador em 2006, na chapa encabeçada por Crivella.

Em carta enviada a Coutinho, o economista Mauricio Dias David, do quadro funcional do banco, ex-assessor econômico do atual deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) quando este disputou a Presidência da República (2002), adverte que o corpo técnico do BNDES vem sendo "subutilizado", preterido por "indicações alicerçadas em alavancagem política".

No momento, existem no BNDES 16 assessores de fora efetivados, de um total de 37 internos e externos, e mais dois aguardando nomeação. Dentro das regras vigentes, mantidos os atuais, ainda sobra espaço para Coutinho acomodar mais um assessor externo.

Na lista dos novos assessores, aguardam nomeação Barros de Castro, que saiu da diretoria, mas será aproveitado como assessor para temas estratégicos, e Estela Palombo, funcionária aposentada do banco, que assumirá a assessoria internacional. Outros convidados que já estão trabalhando no banco são Helena Lastres, economista da UFRJ, o economista Ricardo Manuel Henriques, que veio do ministério da Educação, a economista Maria Carolina Capistrano, antes lotada na Finep, e o já mencionado José Carlos de Assis.

Helena, pesquisadora titular do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), trabalhou nos últimos três anos em estudos de arranjos produtivos locais e em estudo comparativo dos sistemas de inovação dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Coutinho entregou para ela a recém-criada assessoria de Desenvolvimento Regional, com a difícil missão de superar uma histórica limitação do BNDES: a distribuição desigual de desembolsos, sempre desfavorável ao Nordeste, justamente a região mais carente de capitais para seu desenvolvimento. A meta do presidente do BNDES é fazer com que o Nordeste receba da instituição uma fatia correspondente aos 14% de sua participação no PIB do país.

Fora da assessoria direta, Coutinho fez mais duas indicações externas até agora. Levou para sua chefia de gabinete o advogado paulista Paulo Lessa Mattos, e no início da semana passada fez a polêmica nomeação do economista Paulo Guimarães para comandar a representação no Nordeste.

Junto com este processo gradual de mudanças acontece uma reorganização administrativa, com a criação de uma secretaria-executiva a ser tocada pelo superintendente Luciano Siani, que ocupou provisoriamente o cargo de chefe de gabinete de Coutinho.