Título: Renan aposta em absolvição no plenário
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2007, política, p. A9

Folha Imagem Presidente do Congresso volta a se defender no plenário: "Um direito constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento" Líderes do governo e da oposição no Senado Federal fizeram acordo para apressar a votação do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no plenário - onde, segundo avaliação geral, o pemedebista tem chance de ser absolvido. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde a votação é aberta, a previsão é de aprovação nesta manhã do parecer de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação do mandato de Renan.

Pelo acordo entre governo e oposição, depois de votado no conselho, em reunião marcada para às 10h desta manhã, o parecer seguirá - ainda hoje- para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em reunião prevista para às 15h, a CCJ examinará a legalidade do processo. A intenção dos líderes é que o julgamento final no plenário aconteça na quarta-feira da próxima semana.

Ao governo interessa um rápido desfecho para o caso, que está tumultuando o processo legislativo e enfraqueceu Renan, um aliado de peso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior preocupação do Palácio do Planalto é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prorrogando a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), ao chegar ao Senado, encontre um ambiente político propício à tramitação.

Aliados de Renan avaliam que, para ele, quanto antes o processo chegar ao plenário, melhor. Isso, porque ele está sob bombardeio pesado e, por enquanto, ainda conta com apoios em todos os partidos. E esse processo em fase de julgamento -que investiga se ele usou recursos próprios em pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento - é apenas o primeiro de uma fila. Há outros dois abertos contra ele no conselho de ética e um terceiro poderá ser proposto.

Entre a decisão do conselho e a votação no plenário dirigentes e líderes do PSDB e do DEM planejam deflagar uma articulação para tentar convencer os senadores de seus partidos a votar pela cassação de Renan no plenário. Como nessa fase o voto é secreto, o pemedebista espera contar com votos nos dois partidos. As cúpulas partidárias tentarão convencer as bancadas que será uma desmoralização para a oposição se o placar demonstrar que Renan teve votos nas duas legendas.

Antes de ser feita no plenário, formalmente, a Renan, pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a proposta de apressar a tramitação do processo foi discutida pelo tucano com a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), que a submeteu à bancada. Virgílio e Ideli consultaram Renan pela manhã. Disseram que a Casa não aguentava mais o desgaste. O presidente do Senado concordou, mas, queixando-se de ter sido acusado de manobras protelatórias nesse caso, não queria aparecer como articulador do acordo.

Para tornar a estratégia viável, o líder do DEM, José Agripino (RN), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), telefonaram a Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, pedindo que a reunião para exame do parecer ocorresse ainda hoje. Depois de conversar com o presidente do conselho de ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), sobre o rito da votação naquele colegiado, que acontecerá pela manhã, Maciel decidiu marcar para às 15h uma reunião da CCJ específica para analisar o parecer. Pela manhã, a CCJ realiza sua reunião semanal ordinária.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) também participou da articulação. Foi um dos aliados de Renan que o desaconselharam a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do conselho de ética de realizar a votação aberta. O presidente do Senado foi convencido de que sofreria o desgaste de tentar mais uma manobra protelatória, que poderia não trazer resultados positivos.

Depois de muita polêmica sobre o caráter da votação, o conselho decidiu, por 10 votos a 5, abrir o voto. Num colegiado pequeno (são 16 senadores, contando com o presidente) e com a opinião pública atenta, a previsão é que o parecer de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), propondo a cassação de Renan, seja aprovado - provavelmente com o mesmo placar.

Ontem, numa estratégia de atingir o plenário e o público da TV Senado, Renan voltou à tribuna. Chamou de "mentirinhas" as acusações contra ele, defendeu o voto aberto e atacou a Editora Abril. "Um direito constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento", disse.