Título: Sede da Super-Receita deve demorar
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 11/09/2007, Brasil, p. A3

O governo deve enfrentar dificuldades para aprovar na Comissão Mista de Orçamento do Congresso a verba de R$ 15,5 milhões prevista para iniciar, no ano que vem, as obras do edifício-sede da Receita Federal do Brasil. O assunto que domina o confronto político com a oposição é a prorrogação, até 2011, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Nesse ambiente acirrado, até parlamentares da base aliada sentem-se desconfortáveis para defender esse tipo de despesa.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) comentou ontem que, desde 2003, defende a liberação de todas as previsões orçamentárias da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Isso porque, na sua avaliação, é prioritário para o país arrecadar cada vez mais e melhor, sem aumentar a carga tributária. Mas até ele muda de opinião quando o assunto é construir um prédio para abrigar a Receita. "Abre-se um flanco desnecessário para a oposição", lamentou.

Outro integrante da Comissão Mista de Orçamento, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), informou que vai trabalhar pela rejeição dessa previsão de gasto que integra a proposta do Executivo para 2008. "Construir um prédio para a sede da Receita é uma prioridade equivocada. Se fosse investimento para modernizar sistemas, seria diferente. Qual é a urgência de uma obra desse tipo? A Receita costuma justificar parte dos seguidos aumentos da arrecadação com a sua própria eficiência", criticou o deputado oposicionista.

O Valor procurou ouvir algum representante da Receita, mas não obteve comentários sobre o assunto. Para a construção do edifício-sede, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) cedeu uma área de 9 mil metros quadrados.

Segundo o que o secretário da Receita, Jorge Rachid, já tinha informado ao Valor no mês passado, a idéia, "ainda embrionária", é abrigar 1.880 servidores numa área de aproximadamente 50 mil metros quadrados.

De acordo com informações obtidas pelo Valor, o esboço do prédio da Super-Receita - nascida da fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária - prevê a construção de quatro torres de 16 andares cada uma. No centro, unindo as torres, estará um heliporto. A vista aérea do conjunto de edifícios vai revelar a logomarca da Receita. A mesma idéia já foi usada no edifício sede do Banco Central.

O secretário Jorge Rachid fez questão de explicar que isso é apenas uma sugestão porque ainda não foi contratado o projeto arquitetônico. Esse processo, segundo ele, costuma demorar cerca de um ano.

A sede da Super-Receita ficará no Setor de Autarquias Norte, região central na capital federal. Como o imóvel foi cedido, sem encargos, pela Terracap à União, há o compromisso de construir no local para que a doação seja definitiva. Atualmente, a Receita Federal ocupa dez prédios em Brasília. Alguns deles são alugados. Com a criação da Super Receita, o número de funcionários aumentou muito porque no novo órgão foram integrados profissionais da extinta Secretaria da Receita Previdenciária.