Título: Ministério da Justiça multa mais dez fabricantes por "maquiagem"
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Empresas &, p. B7

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça anunciou, ontem, uma nova lista com dez empresas multadas por "maquiagem de produtos". Todas reduziram a quantidade vendida nas embalagens sem a conseqüente diminuição nos preços. E, segundo as autoridades do governo federal, não informaram corretamente os consumidores. As empresas multadas são: Nestlé, Garoto, Hewlett-Packard, Johnson & Johnson, Itamaraty Indústria e Comércio, Unilever, Procter & Gamble, Karambi Alimentos, Danone e Quaker. Elas foram processadas pelo DPDC a partir de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público, por entidades de defesa do consumidor e por consumidores. Na quarta-feira passada, o DPDC divulgou a abertura de processo contra seis empresas por motivos semelhantes. "Essas investigações refletem a articulação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor", afirmou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. O sistema é composto pelos Procons, pelo Ministério Público, pela Defensoria e por entidades. O DPDC recebeu outras 61 denúncias sobre "maquiagem" de produtos e está investigando caso a caso. A Nestlé foi multada em R$ 591 mil por reduções nos biscoitos Tostitas e Carícia (de 180 para 130 gramas e de 200 para 180 gramas, respectivamente). A Chocolates Garoto, controlada pela Nestlé, terá de pagar R$ 472,9 mil por não ter informado corretamente sobre a diminuição da Barra de Chocolates Garoto, de 200 para 180 gramas. A Procter & Gamble foi multada em R$ 472,9 mil por ter reduzido os produtos de sabão em pó Ariel e Ace de 1 quilo para 900 gramas. As empresas Itamaraty Indústria e Comércio e Hewlett-Packard foram multadas em R$ 354,7 mil cada. A Itamaraty reduziu os biscoitos recheados Itamaraty Tradicional (de 200 para 170 gramas), Recheado Itamaraty Sabor em Dobro (de 200 para 170 gramas) e Wafer Tradicional e Sabor em Dobro (de 200 para 140 gramas). A Hewlett-Packard diminuiu a quantidade nos cartucho de jato de tinta para impressora: de 28, 25 e 22,8 para 11 ml. A Johnson & Johnson terá de pagar R$ 118,2 mil pela redução nos pacotes de absorventes Sempre Livre, de 10 para 8 unidades. O DPDC multou a Unilever em R$ 788,2 mil pela diminuição no extrato de tomate Cica, de 370 para 350 gramas. A Karambi Alimentos, fabricante do extrato de tomate Colonial, também foi multada, mas em R$ 59 mil, por reduzir o produto de 370 para 350 gramas. A Danone foi punida em R$ 106,4 mil pela alteração nos biscoitos: Maisena Triunfo (de 200 para 180 gramas), Água e Sal Triunfo (de 200 para 170 gramas), Cream Cracker Triunfo (de 200 para 170 gramas) e Cream Cracker Aymoré (de 200 para 170 gramas). A Quaker sofreu multa de R$ 300 mil pela redução da sardinha Coqueiro, de 135 para 130 gramas. As empresas terão dez dias para recorrer ao secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. O DPDC também abrirá processo contra a Credicard para investigar o descumprimento de um termo que proibia o envio de cartões aos consumidores sem conhecimento prévio.