Título: INPI ganha status mundial em patentes
Autor: Carvalho, Luiza de
Fonte: Valor Econômico, 28/09/2007, Brasil, p. A3

O Brasil foi aceito ontem como Autoridade Internacional de Busca e de Exame Preliminar - ISA e IPEA, nas siglas em inglês - na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes, em Genebra, na Suíça, que reuniu os 184 países-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Com isso, a partir de março de 2008, os processos de registro de patentes de empresas brasileiras em outros países serão facilitados, já que as empresas poderão fazer os depósitos internacionais no Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial (INPI). O país é o primeiro da América Latina com esta função e o 13º no mundo. A Índia também foi aprovada e passou a ser a 14ª autoridade de busca e exame preliminar.

Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, o governo brasileiro já pensava em ocupar a posição há alguns anos, mas só conseguiu se candidatar ao cargo após uma visita da OMPI no início deste ano, o que, segundo ele, atestou sua capacidade operacional. Recentemente, foi feita uma reestruturação no órgão para garantir maior celeridade na análise dos pedidos de registro e o quadro de funcionários foi ampliado - hoje 300 deles fazem o exame de patentes.

A nova função do INPI permitirá que as empresas brasileiras façam depósitos de patentes em outros países diretamente no instituto, sem a necessidade de enviá-los à análise de um escritório estrangeiro. Além disso, o português passará a ser um idioma aceito na publicação de patentes, dispensando a tradução dos pedidos para as outras línguas internacionais de depósito - árabe, chinês, inglês, francês, alemão, japonês, russo e espanhol.

Segundo Ávila, com a aprovação do país como autoridade de busca, o número de pedidos internacionais deve crescer, com redução da burocracia e dos custos. Embora os pedidos brasileiros de registro de patentes em outros países depositados no INPI tenham crescido, o número ainda é ínfimo se comparado aos pedidos de registro nacional. Em 2005, o INPI contabilizou 264 pedidos nacionais para registro em outros países, contra 4.013 para registro no Brasil.