Título: PT quer debater concessões de rádio e TV
Autor: Lyra ,Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2007, Política, p. A11

Em plena crise com a base aliada por causa da distribuição de cargos e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondendo a um processo por usar laranjas na compra de uma emissora de rádio em Alagoas, o PT quer debater o critério de concessão das emissoras de rádios e televisão no país. Os petistas acham que as concessões não são transparentes e privilegiam políticos, em detrimento dos movimentos sociais.

A decisão foi tomada ontem na reunião da Executiva Nacional, realizada em Brasília. Ficou acertado que o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), vai convidar os ministros da Comunicação, Franklin Martins, das Comunicações, Hélio Costa, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, para um encontro extra da Executiva antes do dia 5 de outubro. "No dia 5, vencem algumas concessões e queremos ter algum posicionamento firmado até essa data", declarou o secretário de comunicação do PT, Gleber Naime.

Naime, escalado pela direção petista para ser o porta-voz das decisões da Executiva, classificou o atual sistema de distribuição de concessões como "extremamente liberal". Além disso, o secretário petista reclama que as regras de mercado não são cumpridas. E aponta que as concessões são usadas como moeda de troca. "A maior parte delas está nas mãos de políticos. Queremos integrar os movimentos sociais nesse debate", declarou.

O petista rebate as críticas de que o PT estaria sonhando em implantar no país a mesma tática chavista de fechar emissoras críticas ao Executivo. "O que desejamos é que a sociedade participe mais ativamente desse debate. Em um cenário de inserção de novas tecnologias, se a população não participar, a tendência é concentrar ainda mais".

Um dos vice-presidentes do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), reclamou que todos os contratos de concessão no país são abertos, cristalinos, publicados na internet. "Se você quiser informações sobre uma concessão firmada na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), basta clicar na internet que está lá. Por que quando se fala de veículos de comunicação as coisas não são simples?", questionou o petista.

Os ministros também vão debater com os petistas a implantação da TV pública - a idéia é que, até o final desta semana a medida provisória criando o novo canal de televisão seja editado no diário oficial - e a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Procurado pelo Valor, o ministro Franklin Martins afirmou que "não recebeu qualquer convite do PT e antes disso não se pronunciará sobre a questão."

A reunião da Executiva também definiu algumas questões políticas que serão tratadas na próxima reunião do Diretório Nacional do PT, que acontece no dia 5 de outubro, em São Paulo. Uma delas é a criação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para debater reforma política. A proposta, polêmica, já havia sido defendida no final do ano passado, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A repercussão negativa foi tamanha - a oposição acusou o governo e o PT de tentar embutir no debate a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula - que o Planalto abandonou a idéia. Mas o PT ressuscitou-a. "Nós já havíamos definido isso no último Congresso do partido. Não estamos discutindo se apoiamos ou não a proposta. Vamos discutir mecanismos para ela ser implantada", confirmou Naime.

Berzoini também prometeu traçar um panorama completo da situação do partido nas 100 principais cidades brasileiras. O levantamento - que vai mostrar o histórico eleitoral da legenda, os principais adversários, os maiores aliados - foi feito a partir da proposta de Lula para que as legendas da coalizão governista marchem, na medida do possível, unidas nas eleições de 2008.