Título: Governo adia leilão de usina do Madeira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2007, Brasil, p. A8

Sem resolver a tempo as pendências restantes, que vão desde a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até a participação das estatais nos consórcios privados, o governo reconheceu ontem que será preciso adiar o leilão da usina Santo Antônio, a primeira das duas hidrelétricas do rio Madeira. Marcada para o dia 30 de outubro, a licitação deverá ocorrer três semanas depois.

"Estamos trabalhando com a hipótese de 22 de novembro", afirmou o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, tratando a data como tentativa - ele preferiu comprometer-se com a realização do leilão "até o fim de novembro". Hubner manteve firme, no entanto, a aposta de que as obras para a construção da usina começam em 2008, sem risco de perda da chamada "janela hidrológica" devido ao atraso.

Por causa da intensidade das precipitações no período chuvoso, em que a vazão do Madeira chega a aumentar quase dez vezes em relação aos meses de seca e inviabiliza os trabalhos iniciais de engenharia, é preciso instalar os canteiros e fazer o desvio do rio até dezembro de 2008, no máximo. Hubner não vê problemas no cumprimento desse cronograma. Acredita que o tempo perdido até o acerto dos últimos detalhes para o leilão será compensado mais à frente, durante a preparação dos projetos básicos ambientais (PBAs).

Os PBAs devem ser apresentados pelo vencedor da licitação e são pré-requisito para obter a licença de instalação do Ibama, que autoriza o início das obras. A elaboração desses projetos demora de quatro a seis meses, segundo o ministro, mas ele assegurou que os consórcios estão adiantando a montagem dos PBAs para agilizar a emissão da fase seguinte do licenciamento.

Apesar do prazo cada vez mais apertado, a Odebrecht, uma das grandes favoritas na disputa pela concessão, informou que ainda há tempo para cumprir o calendário fixado pelo governo. "Se o leilão ocorrer até o fim de novembro, asseguramos o início do suprimento de energia da usina em 2012", disse Irineu Meireles, diretor da Odebrecht Investimentos.

Para o ministro de Minas e Energia, a entrada em operação da hidrelétrica não é determinante para garantir o abastecimento de energia em 2012. Segundo ele, a demanda por energia naquele ano deverá ser preenchida no próximo leilão A-5 (com início da entrega cinco anos depois), previsto para meados de outubro. Apenas "duas ou três turbinas", das 22 projetadas para cada usina do Madeira, deverão estar em funcionamento em 2012, o que produzirá pouco mais de 200 megawatts (MW), segundo ele. Por isso, deve cair o item do Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR). da Aneel. que previa início do suprimento em janeiro de 2012. Segundo o ministro, as turbinas serão ligadas gradativamente, como uma "escadinha".

Hubner disse ainda que os quatro consórcios interessados na disputa de Santo Antônio - Odebrecht, Camargo Corrêa, Suez e Alusa/Schahin - deverão ter a presença de subsidiárias da Eletrobrás. Só a Odebrecht tem parceria oficial até agora, com Furnas, estatal com quem desenvolveu os estudos de viabilidade e de impacto ambiental das hidrelétricas. Segundo o ministro, os demais consórcios demonstraram interesse em fechar aliança com empresas do sistema Eletrobrás, o que poderá deixar a disputa em pé de igualdade. O TCU tem até 10 de outubro para concluir a avaliação técnica do edital.