Título: Ministério desbloqueia R$ 1 bi do orçamento
Autor: Rodrigues, Azelma
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2007, Brasil, p. A8

O governo liberou ontem mais R$ 1 bilhão em recursos contingenciados do Orçamento da União de 2007. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que os recursos serão direcionados aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passarão de R$ 14,77 bilhões para R$ 15,77 bilhões em 2007.

O desbloqueio ocorreu pelo aumento de R$ 3,7 bilhões na receita líquida com tributos (sem a contribuição previdenciária), após transferências constitucionais da União, no período de julho e agosto. A estimativa para a receita total do ano aumentou de R$ 471,9 bilhões para R$ 476,8 bilhões.

O relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre aponta que também houve aumento de R$ 3,1 bilhões nas despesas primárias obrigatórias, "derivado da atualização das bases de projeção e da revisão dos parâmetros macroeconômicos, assim como da edição de créditos extraordinários, que foram ampliados em R$ 1,2 bilhão".

Na Previdência Social, entretanto, houve queda de R$ 421,3 milhões no déficit programado para este ano. A nova previsão é de que o déficit previdenciário ficará em R$ 44,5 bilhões, ante R$ 44,9 bilhões anteriores. Já a arrecadação é prevista em R$ 138,5 bilhões.