Título: Arrocho no orçamento será ampliado
Autor: Taffner, Ricardo; Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 20/01/2011, Cidades, p. 35

Agnelo Queiroz confirma que vai elevar contingenciamento para R$ 1,7 bilhão, o equivalente a 9,45% dos recursos previstos para o exercício de 2011 O Governo do Distrito Federal (GDF) vai congelar 9,45% dos recursos previstos no orçamento para este ano. O governador Agnelo Queiroz (PT) afirmou que vai seguir a recomendação da Secretaria de Fazenda de contingenciar R$ 1,7 bilhão, conforme publicado com exclusividade ontem pelo Correio. ¿Vai ser esse valor, porque é uma necessidade. Estamos pegando uma herança maldita, uma economia totalmente desarrumada, com dívidas absurdas, e a cada dia descobrindo mais¿, disse Agnelo na tarde desta quarta-feira, após visita à Escola 415 de Samambaia Norte.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada em 31 de dezembro, prevê o total de receitas e de despesas em R$ 17.976.338.952. Desse valor, R$ 1,1 bilhão estava na chamada reserva de contingência. Entretanto, técnicos da Fazenda estimaram que há possibilidade de a receita não corresponder às expectativas. De acordo com o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, há previsão de frustração de R$ 900 milhões na receita estimada. Diante disso, o gestor recomendou o corte de mais R$ 600 milhões nos gastos para evitar possíveis contratempos, um aumento de 49% no contingenciamento total.

Segundo o governador Agnelo, o ajuste será aplicado como forma de segurança para a economia local. ¿Evidente que temos de assegurar que a receita tenha lastro na própria despesa¿, afirmou. Mas, de acordo com Simão, os cortes serão nos recursos reservados para o custeio da máquina pública. Investimentos em programas e em áreas prioritárias do governo serão mantidos. Caso seja necessário, as verbas congeladas serão liberadas ¿qualitativamente¿ no decorrer do ano.

Agnelo lembra que é preciso manter o cofre seguro para honrar compromissos feitos pelas gestões anteriores. Só com servidores públicos, o novo governo terá sobrecarga de R$ 300 milhões na folha de pagamento, em comparação com o ano passado. Nos últimos meses, foram aprovadas leis que permitiram o reajuste salarial, em 2011, para 31 categorias. O acréscimo será de 5,4% nos gastos com pessoal. Além disso, a contratação de policiais militares e professores no ano passado comprometerá mais R$ 200 milhões do Fundo Constitucional do DF ¿ que este ano será de R$ 8,74 bilhões.

Dívidas Outro problema para o governo é a dívida de restos a pagar ¿ contas não quitadas em 2010 ¿, na ordem de R$ 629,3 milhões. ¿Se não ajustarmos a nossa economia, não vamos ter condições de honrar (os compromissos)¿, avalia o governador. Segundo Simão, não é possível antecipar onde e como serão feitos os contigenciamentos, mas todos os contratos serão reavaliados a fim de detectar se há necessidade de mantê-los ou de reajustá-los. A primeira contenção de gastos promovida pelo GDF foi a exoneração de 22 mil pessoas em cargos comissionados, com o congelamento de 6 mil vagas. Agnelo disse que, por enquanto, irá repor somente 50% das funções. A medida gerará economia de R$ 40 milhões aos cofres locais.