Título: Serra muda modelo e concessão do Rodoanel será pelo menor pedágio
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 14/11/2007, Brasil, p. A2

O trecho Oeste do Rodoanel, parte do arco rodoviário que cerca a região metropolitana de São Paulo, será concedido para a empresa que oferecer a menor tarifa, partindo de um teto de R$ 3. O modelo difere do que vinha sendo adotado no Estado, que privilegiava o maior valor da outorga. O governo paulista, porém, não abriu mão dessa remuneração, fixada agora em R$ 2 bilhões. "Temos de completar o trecho Sul, e para isso recorrer a uma parceria com a iniciativa privada", disse o governador José Serra, que anunciou as mudanças ontem. O edital da licitação deverá ser publicado em dezembro.

Na primeira versão do edital, publicada em agosto, ganhava a licitação quem oferecesse a maior outorga, a partir do valor mínimo de R$ 1,6 bilhão. Os novos critérios adotados buscam um meio termo entre modicidade tarifária e arrecadação do Estado. "Esse modelo está na nossa cabeça desde o começo do ano. É diferente do adotado pelo governo federal, nós cobramos da empresa privada uma outorga e com esse dinheiro fazemos mais estradas", disse Serra.

A licitação pela menor tarifa é o modelo adotado pelo governo federal, que no começo de outubro concedeu sete trechos de rodovias e obteve 65% de deságio sobre o preço máximo fixado para o pedágio. Nas oito praças da Fernão Dias, trecho de 560 quilômetros entre São Paulo e Belo Horizonte concedido à OHL, por exemplo, o pedágio cobrado será de R$ 1, mas a empresa não pagou nenhuma outorga à União. Segundo o secretário de Transportes paulista, Mauro Arce, a única novidade apresentada pelas concessões federais foi a sede das empresas pelo negócio. "Não imaginávamos que hoje havia tanto interesse."

Serra atribuiu a possibilidade de barateamento do pedágio do Rodoanel à melhoria das condições de mercado, entre elas a queda dos juros. No primeiro edital, o pedágio para a via de 32 quilômetros tinha sido fixado em R$ 4,40 por eixo para quem andasse por toda a extensão, e de R$ 2,20 nas vias de acesso, o que levantou críticas de usuários presentes na audiência pública realizada no momento da publicação.

Transportadores e moradores da região se mostraram insatisfeitos com a opção do governo de privilegiar a outorga em vez de buscar um pedágio mais barato. A intenção do Estado é investir o dinheiro arrecadado nas obras do trecho Sul do Rodoanel, já iniciadas, cujo investimento total é de R$ 3,6 bilhões, e que contará com R$ 1,2 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo pretendia ter uma versão final do edital ainda em setembro, mas a reavaliação do modelo atrasou o cronograma. Além do polêmico pedágio, que desde o início recebeu críticas pela possibilidade de desvirtuar o objetivo do Rodoanel, concebido para desviar os caminhões do centro de São Paulo, foram feitas outras mudanças importantes. O período de concessão aumentou de 25 para 30 anos, e o período de pagamento da outorga caiu de três para dois anos. Os investimentos em melhorias na via também caíram, de R$ 1,1 bilhão para R$ 804 milhões.

Entre os investimentos a serem realizados pela futura concessionária estão a construção de uma quinta faixa no trecho de 24 quilômetros entre as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, de um viaduto na Estrada de Velha Cotia e de seis passarelas, além de paradas de ônibus.

A receita tarifária estimada no primeiro edital, considerando todo o período de concessão, era de R$ 11,4 bilhões. Para essa nova versão não foi publicada uma estimativa. O governo pretende assinar contrato em abril de 2008, com a perspectiva de conseguir finalizar as obras do trecho Sul, com 61 quilômetros de extensão, antes do fim do mandato de Serra, em dezembro de 2010.

O governo já está trabalhando a modelagem do trecho Leste. O trecho Norte, por sua vez, deverá ter o traçado redesenhado, devido a entraves ambientais, pois passa por uma região de mananciais. A intenção é desviar a via mais para o norte, aumentando o traçado em cerca de 20 quilômetros, a fim de contornar a área mais protegida.