Título: Mediador sugere limite para proteção a emergentes
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2007, Brasil, p. A3

A negociação agrícola na Organização Mundial do Comércio (OMC) teve ontem enfim algum movimento depois de um bom tempo, com uma sugestão do mediador Crawford Falconer sobre o tamanho da proteção que países como China, Índia e Indonésia poderão dar a seus agricultores. Para o Brasil, a questão é especialmente importante, porque cerca de 50% das exportações agrícolas brasileiras vão para os países em desenvolvimento.

O mediador propôs que os países em desenvolvimento possam designar como "produtos especiais" entre 8% e 12% de suas linhas tarifárias agrícolas, que teriam corte menor num futuro acordo de liberalização comercial global.

Outra opção é que esses mesmos países designem então produtos "sensíveis" agrícolas entre 5,3% e 8%. Mas isso eles não vão aceitar porque teriam de oferecer cotas (determinado volume com tarifa menor) para as nações exportadoras.

Para os países ricos, a começar pelos da União Européia, a idéia é que também possam designar "produtos sensíveis", desde que em contrapartida expandam as atuais cotas agrícolas entre 4% e 6% para produtos de interesse brasileiro como, carnes, açúcar etc.

As sugestões na mesa são complexas, mas com impacto de bilhões de dólares no comércio. Daí o interesse despertado pela posição do mediador.

Até agora o principal proponentes para designar "produtos especiais" tem sido o G-33, grupo que inclui desde gigantes, como China, Índia e Indonésia, a países pequenos, como República Dominicana e Cuba.

Com essa composição, o grupo sempre teve dificuldade para se mover na negociação e sempre fez pedidos exagerados para cobrir o interesse de todos seus membros. O G-33 tem exigido a designação de no mínimo 20% das linhas tarifárias como "especiais", para ter corte menor, o que praticamente freia a entrada de novas importações em seus mercados.

Além disso, um país poderia proteger mais produtos se provasse essa necessidade através de certos indicadores. Ou seja, era um buraco sem fundo. Cobrando um preço altíssimo, o G-33 provocava a rejeição total por parte dos outros países.

Desde ontem, o mediador agrícola forçou Pequim, Nova Déli e outras capitais a sentar na mesa para enfim negociar. As primeiras reações foram as previstas. Exportadores acham que há proteção de mais e importadores, que há proteção insuficiente.

Para o G-20, o grupo liderado pelo Brasil, a iniciativa também é importante, porque o tema de proteção de produtos agrícolas nos países em desenvolvimento sempre causou confusão entre seus membros. Parte dos países que integram o G-20 também participa do G-33.

Parece claro que uma lista de "produtos especiais" ou de produtos "sensíveis" afetará as principais commodities de exportação brasileira, como açúcar refinado, carne bovina e de frango, óleo de soja e milho. Mas o país é tão competitivo que continuará ganhando fatias no mercado agrícola global.

Nesta sexta-feira, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, deve indicar que somente no fim de janeiro é que serão divulgados os novos textos agrícola e industrial para conduzir a negociação final da Rodada Doha, algum dia.