Título: Escalas e conexões voltarão a ser feitas em Congonhas
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Fonte: Valor Econômico, 22/01/2008, Brasil, p. A3

Na contramão de medidas divulgadas em julho do ano passado para impedir seu uso como "hub" (centro de distribuição de vôos), o aeroporto de Congonhas poderá novamente ter escalas e conexões, a partir de 16 de março, quando começa a vigorar a malha aérea do período de baixa estação. A decisão foi tomada pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) e anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Também cairá a proibição de vôos para, no máximo, 1.500 quilômetros de distância. Essa restrição será substituída por um limite de peso das aeronaves em cada vôo. Conforme explicou o ministro, nada impedirá que uma empresa aérea opte por ter um vôo ligando Congonhas a Manaus, por exemplo. Mas provavelmente o avião teria que decolar tão vazio - para diminuir o peso - que não seria viável comercialmente. As regras serão detalhadas, mais adiante, por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Essa medida deve permitir a retomada de operações de Congonhas para, pelo menos, algumas cidades do Nordeste. Também foi por pressão de governadores nordestinos e da ministra do Turismo, Marta Suplicy, que o governo voltou atrás na decisão de proibir vôos fretados no aeroporto. Serão permitidos fretamentos nos fins de semana - nos sábados, entre 14h e 22h45, e, nos domingos, entre 6h e 14h.

O ministro assegurou que as alterações não causarão desconforto aos passageiros e afastou a possibilidade de superlotação do aeroporto. A garantia está baseada, segundo ele, na manutenção do limite máximo de 30 operações (pousos e/ou decolagens) por hora para a aviação comercial - são outras quatro para a aviação geral (táxis aéreos e jatos executivos). Em 2007, as companhias faziam mais de 40 movimentos por hora. Jobim lembrou que, como resultado das mudanças feitas pelo Conac, o número de passageiros transportados em Congonhas fechou o ano passado em 15,2 milhões - haviam sido 18,4 milhões em 2006. O número de operações caiu de 231 mil para 205 mil de um ano a outro.

Embora as alterações anunciadas ontem tenham sido motivo de uma queda-de-braço entre o governo e as companhias, Jobim rejeitou a interpretação de que elas signifiquem que as restrições adotadas no ano passado tivessem sido exageradas ou constituído um erro. "Naquele momento, a medida se justificava. Tínhamos um caos absoluto de controle, tínhamos uma falta de comunicação. Agora reassumimos o controle completo sobre Congonhas", argumentou o ministro, ao explicar a flexibilização das operações no aeroporto.

Jobim disse ter sido convencido pela presidente da Anac, Solange Vieira, de que a proibição de escalas em Congonhas acabava sobrecarregando a área de check-in do aeroporto, pois os passageiros compravam mais de um bilhete para "burlar" o veto - a diferença é que deixavam o avião e entravam novamente nas filas da empresa aérea. Simultaneamente às novas medidas, entrarão em vigor tarifas adicionais para encarecer a permanência de aviões em solo. As aeronaves terão 45 minutos para embarcar e desembarcar passageiros em Congonhas. Passado esse tempo, pagarão acréscimos tarifários de 1.000% para cada meia hora de atraso. Eles vão se acumulando e poderão alcançar até 16.000%.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) considerou positivo o reestabelecimento das conexões. "É bom para o usuário e não interfere nas questões de segurança", afirma Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea. Para o analista de companhias aéreas Eduardo Puzziello, da Fator Corretora, as medidas anunciadas aliviam o tráfego em Guarulhos e melhoram as perspectivas de crescimento das companhias. Segundo ele, o custo de reorganizar a malha aérea é pouco significativo.

Após constatar que o controle de tráfego aéreo não permite a execução do plano original, o governo também resolveu abandonar a idéia de transferir a aviação geral de Congonhas para o aeroporto de Jundiaí. Os jatos executivos terão direito a quatro operações por hora. Se houver necessidade, a prioridade será deslocar as operações para a Base Aérea de Santos. (DR, com colaboração de Roberta Campassi, de São Paulo)