Título: Royalties subirão
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Fonte: Correio Braziliense, 09/02/2011, Economia, p. 14

O Ministério de Minas e Energia estimou ontem que o setor de mineração deverá receber US$ 350 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos, dos quais US$ 80 bilhões serão em infraestrutura e logística. A maior parte dos recursos englobam pesquisa para expansão ou descoberta de jazidas, exploração e transformação mineral. Os números fazem parte do Plano Nacional de Mineração 2030 lançado pelo ministro Edison Lobão, que destacou o faturamento do setor no país no ano passado: US$ 157 bilhões, representando 25% das exportações brasileiras (US$ 51 bilhões).

Segundo Lobão, esse é o quarto plano nacional de mineração, mas o primeiro com horizonte de duas décadas. ¿O documento será um GPS que norteará as diretrizes para os investimentos no país nessa área¿, afirmou. Para o ministro, fatos importantes colocam o Brasil na elite do setor de energia e mineração global, como as reservas de urânio, que permitirão a ampliação das usinas térmicas nucleares. As reservas do mineral somam 1,3 milhão de toneladas e estão avaliadas em US$ 100 bilhões.

O plano considera o crescimento médio de 5,1% na economia brasileira e de 3,8% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, em média, até 2030. Prevê ainda que o consumo per capita de produtos de base mineral no Brasil triplicará até 2030, atingindo um patamar próximo ao de países desenvolvidos. O setor terá uma para o novo código de mineração, outra para a cobrança de royalties e será criada uma agência reguladora. No caso dos royalties, o ministro não descartou o aumento dos royalties sobre a mineração, hoje em 2%, bem abaixo da Austrália, por exemplo, onde é de 7% .

¿Há uma carga tributária que incide sobre o setor e estamos fazendo um levantamento conjunto com a Fazenda sobre o total desses impostos. Não podemos retirar a competitividade do produto brasileiro. Se tivermos que aumentar os royalties, faremos dentro de certas medidas que não prejudiquem a exportação¿, assegurou.