Título: Avança debate para corte de tarifas
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2005, Brasil, p. A6

Uma reunião de cerca de 30 países sinalizou desbloqueio na negociação para definir fórmulas que cortarão as tarifas agrícolas e industriais, na Organização Mundial de Comércio (OMC). O embaixador Clodoaldo Hugueney, que defendeu posições do Brasil e do G-20 no encontro encerrado às 19h do sábado, saiu relativamente otimista. ´´Todos se comprometeram com resultados substantivos até julho, para se chegar em dezembro em Hong Kong com os acordos alinhavados´´, declarou. ´´Saí com o sentimento de que (a rodada) está caminhando´´. A reunião de altos funcionários foi organizada pelos EUA, antecipando os pontos centrais da mini-conferência de 25 ministros marcada para 2 a 4 de março, no Quênia. No caso da agricultura, os países procurarão definir numa semana especial de negociação, a partir do dia 16, como converter cerca de cinco mil tarifas específicas (dólares por tonelada) em tarifas ad valorem (percentual do preço). Trata-se do maior problema atualmente: sem um entendimento nesse ponto, não dá para discutir a fórmula de redução tarifária. A dificuldade é como determinar o preço ou valor real de um produto importado. A União Européia (UE), um dos mais protecionistas na agricultura, defende uma abordagem de conversão que resultaria num equivalente ad valorem relativamente baixo - e a conseqüência é que cortaria menos a alíquota. Só que os europeus não querem consolidar essa nova tarifa, ou seja, se comprometer juridicamente como sendo o percentual máximo que poderiam aplicar. ´´A negociação agrícola é a mais atrasada (na Rodada Doha)´´, reclamou Hugueney. ´´A conversão não é para se negociar, é uma questão de transparência´´. Na área industrial, em meados de março, os países irão apresentar, numa outra rodada de negociação, ´´hipóteses de cortes´´ das alíquotas de todos os produtos. Essa discussão levará em conta dois coeficientes de cortes, um maior, para países ricos, e outro menor, para os em desenvolvimento. Os EUA vão apresentar um documento com suas idéias sobre negociação ´´voluntária´´ para eliminar tarifas de determinados setores. O Brasil aceita fazer uma ´´contribuição substancial´´ - ou seja, um corte importante de tarifas de importação de bens industriais e de consumo. Depende do corte que os países ricos farão nos picos (tarifas mais altas sobre produtos ditos sensíveis como têxteis, calçados, aço etc) e escalada tarifária (alíquota maior sobre produtos semi-processados, que desencoraja o valor agregado nos países detentores de matérias-primas). O Brasil põe ênfase também na revisão do acordo antidumping, pois sua aplicação flexível afeta o acesso de seus produtos industriais.