Título: Aids e vacinação são as prioridades para ação global contra pobreza
Autor: Taciana Collet De Brasília
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2005, Internacional, p. A19

Devem ser lançados, nos próximos meses, os primeiros projetos-piloto de financiamento de programas sociais para beneficiar os países mais pobres do mundo. O grupo técnico responsável por identificar fontes inovadoras de recursos para o combate à pobreza, reunido na semana passada em Brasília, está apresentando agora algumas propostas às Nações Unidas. Em entrevista ao Valor, o francês Jean-Pierre Landau, que preside o grupo, destaca dois projetos experimentais que ainda estão em estudo, mas que podem, em breve, ser colocados em prática. Um deles é cobrança de uma pequena taxa sobre viagens aéreas para financiamento de projetos de combate à Aids - tanto para o desenvolvimento de vacina contra a doença quanto para a compra de medicamentos e a criação de condições para que os países pobres possam se engajar em programas de tratamento. A taxação poderia incidir sobre passagens da primeira classe e da executiva. A proposta chegou a ser apresentada pelo presidente da França, Jacques Chirac, na última edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Outro projeto sugerido é a mobilização de recursos para assegurar a vacinação universal de crianças, com base no Vaccine Fund, órgão que financia a Aliança Global para Vacinas e Imunização. Os recursos para o fundo podem vir de um mecanismo já implantado pelo Reino Unido, o IFF (Facilidade de Financiamento Internacional), no qual países ricos fazem um empréstimo junto ao mercado financeiro para pagamento no longo prazo. Seria uma forma de testar o mecanismo de financiamento em nível mundial. Também serão incentivadas doações como a da Bill & Melinda Gates Foundation (US$ 750 milhões) ao Vaccine Fund. Os projetos-piloto seriam uma forma de mostrar a credibilidade do trabalho. "Estamos muito conscientes de que precisamos ter mecanismos transparentes de aplicação dos recursos. Essa é uma prioridade de trabalho", disse Landau. O grupo técnico é formado pelos governos de Brasil, França, Chile, Espanha e, desde a semana passada, também da Alemanha. "O grupo, que já era representativo, se fortalece mais com a chegada da Alemanha", destacou Landau. Após a reunião em Brasília, houve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a campanha internacional por recursos contra a fome e a miséria. A reunião em Brasília foi a terceira desde o Encontro de Líderes para uma Ação Contra a Fome e Pobreza, realizado na ONU, em Nova York, em setembro de 2004. Em Brasília, o grupo aprovou um documento que incluiu um plano de ação para facilitar e reduzir o custo de remessas dos imigrantes a seus países de origem. Representantes das Bolsas de Valores de São Paulo, Madri e Santiago juntaram-se ao grupo para analisar esquemas de cooperação a partir da experiência da Bovespa, que criou a Bolsa de Valores Sociais. A pedido do presidente Jacques Chirac, Landau elaborou, em 2004, um relatório com propostas de novas contribuições financeiras internacionais e que serve de base para o trabalho do grupo técnico. O Relatório Landau enfatizou que o financiamento ao desenvolvimento, nos moldes atuais, não permitirá que as Metas do Milênio, fixadas pela ONU, sejam atingidas até 2015, sendo indispensável criar fontes "complementares, estáveis e previsíveis".