Título: Pé no acelerador para evitar desgaste
Autor: Rothenburg, Denise; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 18/02/2011, Política, p. 2

Com o triunfo do Planalto na Câmara na aprovação do salário mínimo proposto pela equipe econômica, Dilma Rousseff escala a tropa responsável pelas articulações no Senado a fim de finalizar a questão do piso na próxima semana

Após a aprovação do reajuste que eleva o salário mínimo a R$ 545, as comemorações da primeira vitória da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados não duraram nem 12 horas. Ontem, ela conversou com o vice-presidente da República, Michel Temer; os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para cuidar dos votos no Senado. A estratégia é levar o projeto direto a plenário, já na próxima semana, evitar discussões intermináveis pelas comissões técnicas da Casa e, se possível, dar ao PT a chance de se redimir dos votos perdidos na Câmara, deixando com um dos seus a relatoria da proposta. O nome mais cotado hoje é o do senador José Pimentel (CE), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O trio saiu do gabinete presidencial com tarefas distribuídas. Palocci cuidará dos partidos; Luiz Sérgio, do PT; e Temer, do PMDB, sendo que, em alguns casos, contará com Palocci. No que tange os peemedebistas ¿ senhores absolutos do Senado, com as Presidências da Casa e da CCJ ¿, os movimentos foram fechados em um almoço ontem, no gabinete da Vice-Presidência, entre Temer; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).

A primeira tarefa será aprovar a urgência e, assim, levar o projeto direto ao plenário. Dessa forma, evita-se que a oposição tenha dois palcos para tentar expor os governistas e desgastar a base aliada ao Planalto, fechada com os R$ 545 aprovados na Câmara. Feito isso, vem a segunda fase: trabalhar os dissidentes e evitar que os líderes coloquem pedras no caminho do Poder Executivo. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é o primeiro dessa lista.

Renan ensaia a apresentação de uma emenda que garanta aumento real do salário mínimo em anos nos quais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja negativo. Palocci e Temer vão chamar o senador para uma conversa, a fim de demovê-lo da ideia. O Planalto quer Renan na linha de frente da defesa do projeto do salário mínimo de R$ 545 sem alterações. Se a proposta receber mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara e passar por nova votação. Isso impediria que o novo piso entrasse em vigor a partir de 1º de março.

A estratégia dos peemedebistas é trabalhar para repetir no Senado o que conseguiram na Câmara. Lá, o PMDB deu uma demonstração de força e de comprometimento com o Palácio do Planalto. Oficialmente, o discurso é o de que a unidade demonstrada na votação do mínimo não teve nenhum recado ou movimento escuso. Mas nos bastidores, a história é outra: espera-se que a fidelidade seja compensada com o que eles chamam de ¿parceria¿ ¿ leia-se cargos e liberação de recursos para projetos apresentados pela sigla (veja página 3).

Os petistas, que tiveram sete ausentes na sessão de quarta-feira e dois votos contrários, evitam relacionar a unidade do PMDB à expectativa de toma lá, dá cá. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por exemplo, foi rápido ao elogiar o aliado. ¿O PMDB sai fortalecido e tem o reconhecimento do governo¿, afirmou o petista. O ministro Luiz Sérgio emendou: ¿Não existe nenhuma relação entre nomeação e votação. O PMDB é governo e respondeu àquilo que esperávamos¿.

Tabela do IR Paralelamente ao trabalho de coleta de votos no Senado, o governo acenará ainda com o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), a ser assinado assim que Dilma sancionar o novo valor do mínimo. A ideia é que essa atualização também seja válida por quatro anos. Com isso, o governo pretende encerrar a disputa com a oposição e as centrais sindicais recorrentes todos os anos nas discussões do salário mínimo e do IR.

O projeto de lei do piso salarial aprovado pela Câmara prevê a fórmula do reajuste para os próximos quatro anos e estabelece que o percentual será definido pela presidente na forma de decreto, que não precisa de votação, embora o assunto seja controverso. No caso do Imposto de Renda, a intenção é editar uma medida provisória estabelecendo a correção da tabela até 2015 em 4,5% por ano, centro da meta de inflação.

Punição Em outra frente para demonstrar sua força, a presidente Dilma Rousseff, que ontem recebeu a lista com os votos de cada deputado, também cobrou da base uma punição aos rebeldes que não acompanharam a orientação do governo, mas não acenou com o afastamento de Carlos Lupi (PDT), titular do Ministério do Trabalho (leia mais na página 4). Afinal, a ideia é atrair aliados, não empurrá-los à oposição. Por essa razão, Vaccarezza tratava ontem as dissidências como ¿mínimas e secundárias¿, e cobrava parcimônia. ¿Quem pensa em quatro anos tem que dosar as medidas¿, disse o líder do governo na Câmara. Já o ministro de Relações Institucionais jogou a tarefa de punir os insurgentes aos líderes partidários.

PPS planeja Adin para impedir reajuste via decreto » O PPS anunciou ontem que irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o reajuste do salário mínimo seja fixado por meio de decreto, conforme os deputados aprovaram na madrugada de ontem. O partido avisou que somente entrará com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o projeto seja aprovado pelo Senado sem alteração em relação ao texto da Câmara, que excluiu a necessidade de os novos aumentos do piso salarial passarem pelo crivo do Congresso nos próximos quatro anos. ¿Não podemos abrir mão do nosso direito de discutir e votar todos os anos o reajuste do salário mínimo¿, argumentou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

A nova dona da bola

Afeitos a comparações envolvendo política e futebol, os parlamentares não perderam esse costume, adquirido no governo Lula. Ontem, referiam-se à presidente Dilma Rousseff como alguém que, embora sem traquejo, soube manter a bola nos pés e marcar o primeiro gol. A continuidade do placar, entretanto, dependerá da sua performance num campo cheio de buracos, com o qual ainda não está totalmente familiarizada: o Congresso.

O problema não é nem a votação do salário mínimo no Senado. Na casa em que 42 dos 81 senadores já foram governadores, prefeitos ou até mesmo presidentes da República, o impacto do salário mínimo nas contas públicas municipais, estaduais e federais é velho conhecido. O importante nessa votação será apenas não errar, ou seja, evitar deixar as excelências de mau humor nos próximos dias.

A perspectiva de muitos é que os problemas vão aparecer agora, depois desses minutos iniciais de jogo e dos lances do salário mínimo. Os aliados, em especial o PMDB, votaram esperando a compensação lá na frente. O PR, por exemplo, espera a confirmação de seus filiados nas regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit).

Os parlamentares dos mais diversos partidos estão ansiosos, torcendo para que os cortes das emendas ao Orçamento fiquem apenas naquelas propostas dos 42% que não foram reeleitos. É aí que Dilma terá que dizer ¿sim¿ ou ganhar o talento político de dizer ¿não¿ fazendo com que os deputados saiam sorrindo e conformados do seu gabinete. A tarefa pode parecer impossível hoje. Mas, depois que o PMDB votou fechado com o governo, tudo é possível. (DR)