Título: Supremo retoma hoje julgamento sobre pesquisas com células-tronco
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 28/05/2008, Brasil, p. A2

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje, o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco e a expectativa inicial é que a maioria dos ministros seja favorável à autorização do uso dessas células para fins científicos.

O julgamento começou em 5 de março, quando foram dados dois votos favoráveis ao artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105), que permitiu o uso de células obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro" para fins de pesquisa e terapia.

Os votos foram do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, e da ministra Ellen Gracie. O primeiro concluiu que a Constituição protege a vida humana do nascimento à morte cerebral. O embrião, segundo Britto, "não é possibilidade de vida". Já Ellen Gracie ressaltou que as pesquisas sofreram desestímulo desde que a ação contra a lei de Biossegurança chegou ao STF, em 2005, proposta pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Para Ellen, o Supremo não é uma academia de ciência e deve verificar apenas se a lei fere a Constituição, o que, segundo ela, não é o caso.

Houve ainda uma terceira manifestação do ministro Celso de Mello. Ele elogiou Britto - cujo voto "restabeleceu a esperança de milhões de pessoas afetadas por patologias irreversíveis e incuráveis" - e disse que questões religiosas não devem prevalecer no STF. "O que se sente é uma tendência fortíssima desta Corte no sentido de repelir a ação", disse Celso, um dia após o início do julgamento. Ele só não proferiu formalmente o seu voto, mas já seria um terceiro entre os 11 ministros da Corte a apoiar as pesquisas.

A expectativa dos grupos religiosos contrários ao uso de embriões humanos em pesquisas científicas está no voto do ministro Carlos Alberto Direito. Católico praticante, ele pediu vista do processo, em março, e os religiosos esperam que ele abra uma linha de argumentação contra os votos de Ellen e Britto. Direito poderá apontar algum problema formal no julgamento para evitar que os ministros voltem a debater o mérito da questão, defender que as pesquisas ferem o direito à vida, ou tentar garantir que a discussão sobre células-tronco não crie nenhuma jurisprudência para julgamentos futuros sobre o aborto.

A pressão sobre os ministros tem sido grande neste caso. Eles já ouviram as mais diversas entidades falarem contra ou a favor das pesquisas com embriões humanos, inclusive em audiência pública no STF - a primeira da história do tribunal. Ontem, o Movimento Brasil Sem Aborto fez manifestação em frente ao STF. Na Câmara, houve audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto. E, do outro lado, o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero entregou um documento aos ministros com a legislação de 25 países que realizam pesquisas com células-tronco. O STF resolveu antecipar o início da sessão para as 8h30. Normalmente, são feitas às 14 horas, mas, como o caso é paradigmático e os votos devem ser longos, o tribunal decidiu antecipar o julgamento.