Título: Paulo Duque, o historiador
Autor: Pariz, Tiago ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 22/02/2011, Política, p. 6

Ex-senador nomeado para uma comissão da Casa recebe R$ 16,3 mil e nem aparece mais em Brasília. Atualmente, faz pesquisas na Biblioteca Nacional do Rio

Mesmo longe do Senado desde meados do ano passado, o ex-senador Paulo Duque (PMDB-RJ) continua recebendo salário mensal da Casa, embora preste serviços sem vir a Brasília. Duque era o segundo suplente do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e, após três anos e cinco meses na cadeira de Cabral, deixou o posto para que Régis Fitchner (PMDB-RJ), primeiro suplente, assumisse o posto. Sem mandato, o peemedebista ganhou um cargo comissionado para trabalhar no Conselho de Estudos Políticos da Casa, uma repartição pouco conhecida entre os senadores e os próprios funcionários da Casa.

Em 2009, como presidente do Conselho de Ética, Duque ficou conhecido por ter engavetado sumariamente diversos processos disciplinares contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante a crise dos atos secretos que chacoalhou a Casa. Sarney se desvencilhou dos contratempos e propôs uma reforma administrativa que, entre outras medidas, criou o Conselho de Estudos Políticos. Integrado à Consultoria Legislativa e de Orçamento, o órgão foi concebido para ser uma fonte auxiliar de instrução a consultores e analistas do Senado com a finalidade de auxiliar o dia a dia das comissões e do plenário. Mas, até agora, o conselho não tem grande função prática.

O trabalho de Duque atualmente se resume a elaborar duas publicações de caráter histórico. Uma das obras que ele promete apresentar, na próxima semana, refere-se às constituições redigidas por 19 estados logo após a proclamação da República, em 1889, e abolidas até 1930. Paulo Duque diz ter feito a digitalização dos papéis para preservar os documentos originais. Como esse material encontra-se na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, o ex-parlamentar alega que não precisa bater ponto no Senado. ¿Não tenho necessidade de ir a Brasília¿, afirma, justificando a importância de seu levantamento. ¿Se o Senado não fizer essa pesquisa, não teremos mais essas fontes de informação¿, acredita o peemedebista. ¿Muitas constituições se perderam e, em um curto período de tempo ¿ da morte de Getúlio Vargas, em 1954, à posse de Juscelino Kubitschek, em 1956 ¿ o Brasil teve cinco presidentes.¿

A segunda pesquisa organizada por Duque refere-se a 11 de novembro de 1955, quando houve um movimento de tensão militar no Rio, resultado de um racha nas Forças Armadas por conta da eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart, presidente e vice-presidente da República, respectivamente. ¿Eu assisti a todo o movimento, que passou na porta da minha casa no Flamengo (bairro do Rio)¿, lembra o ex-senador.

Ironia Paulo Duque recebe R$ 16,3 mil mensais pela função de assessor técnico SF-2. Ao ser questionado sobre o vencimento e o fato de ser servidor do Senado e viver no Rio, ele foi irônico: ¿Não sei quanto estão me pagando, mas o Senado deve estar com saudades de mim¿.

O ex-senador ainda comentou o período em que respondeu pelo Conselho de Ética da Casa, lembrando o episódio dos atos secretos que abalou a credibilidade da instituição. ¿A história já me absolveu, porque o presidente Sarney acabou de ser reeleito, com 70 votos. Então, acho que eu estava certo¿, sentenciou, referindo-se ao arquivamento dos processos disciplinares contra o colega peemedebista.

Nomeações No fim de 2009, a imprensa denunciou a não publicação de atos administrativos por parte do Senado, que omitia informações públicas, como a contratação de funcionários comissionados, o pagamento de horas extras e a nomeação e demissão de parentes de parlamentares. Os atos secretos, como ficaram conhecidos, passavam a valer mesmo sem serem publicados no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado. De acordo com apuração do Ministério Público à época, as medidas não eram publicadas para acobertar situações como casos de nepotismo e pagamentos extras em períodos de recesso.

Comissões em disputa Ivan Iunes A definição das presidências das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, marcada para hoje à tarde, deve esquentar o clima na Casa. As mais importantes já estão praticamente acertadas, e devem ficar com PT, PMDB e PSDB. Outros colegiados, no entanto, só serão definidos na mesa de negociações.

O critério para o preenchimento das presidências das comissões é o da proporcionalidade partidária ¿ a sigla com o maior número de deputados tem preferência sobre os demais. Dessa forma, PT e PMDB ficam com as três primeiras opções. Pela ordem, os petistas escolherão a Comissão de Constituição e Justiça, para alocar João Paulo Cunha (SP); os peemedebistas estão de olho no comando da Seguridade Social, que ficaria com Saraiva Felipe (MG); e o PT, novamente, deve emplacar o comandante do colegiado de Finanças e Tributação, que seria Cláudio Puty (PA). A partir daí, sobram incógnitas.

Dono da quarta escolha, o PSDB tem interesse nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, mas ainda não fechou questão. Os petistas ainda esperam comandar Educação a Direitos Humanos. Alvo de uma disputa acirrada entre PDT e PTB, a Comissão de Trabalho deve ficar com os pedetistas, que têm preferência na escolha. Vieira da Cunha (PDT-RS) e Giovani Cherini (PDT-RS) são as opções para o posto.

¿Todos os anos reivindicamos a Comissão de Trabalho, mas o critério da proporcionalidade não nos favorecia. Agora que temos maioria, não vamos abrir mão, caso ela esteja disponível na nossa escolha¿, diz o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). O martelo dessas e das comissões restantes será batido hoje.