Título: Convênio investigado
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 25/02/2011, Política, p. 7

entrevista - Carlo Roberto Simi

Depois de duas semanas de silêncio ¿ desde o início da publicação das reportagens do Correio sobre as irregularidades dos cursos de capacitação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ¿, o ministro Carlos Lupi designou o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Roberto Simi, para dar explicações sobre a execução dos convênios, em especial o da Fenamoto. Carlo Simi é, no ministério, o responsável direto pelos cursos de capacitação profissional. Segundo ele, o convênio com a Fenamoto passou a ser investigado pelo MTE. Confira os principais trechos da entrevista.

O curso oferecido pela Fenamoto tem uma série de irregularidades. Numa lista chancelada pelo Ministério do Trabalho, há nomes duplicados e pessoas que nem têm CNH na categoria A. Como explicar essa situação? Esse convênio se iniciou há pouco tempo. Estão cadastradas no nosso sistema 901 pessoas. Ainda não é o momento para falar em qualquer tipo de irregularidade. Até 13 de agosto de 2011, devem estar qualificadas 2 mil pessoas. Se até agora foram qualificadas 901, a federação tem de qualificar o que resta. Se não fizer, na prestação de contas a Fenamoto vai ter de devolver os recursos.

O ministério vai fazer o segundo repasse de recursos à entidade? Não há impeditivo legal, mas, antes do repasse, vamos checar o que o Correio publicou. Pessoas sem a carteira de habilitação serão excluídas, depois de conferir com o Detran. O aluno pode apresentar um documento falso, e não temos como avaliar isso.

Vocês vão checar também a duplicação de nomes? A duplicação dos nomes foi um problema no sistema. Pode ter sido um erro de digitação. Na primeira lista apresentada pela Fenamoto, havia 55 duplicações e até nomes triplicados. O que vale para a gente é o que está inserido no sistema. Havendo duplicação, esse aluno vai ser desconsiderado e mais um terá de ser qualificado.

Os motoboys não receberam nenhum certificado, pois a Fenamoto não está credenciada junto ao Detran. A Fenamoto está equivocada nesse aspecto. Ela precisa certificar que o aluno fez o curso. Já fizemos uma recomendação nesse sentido. A autorização do Detran para o exercício da profissão é uma outra etapa.

Como o ministério acompanha a execução de um convênio por uma entidade que não informa quem são os professores e qual é o plano de disciplinas? Nós fazemos visitas in loco, temos um cronograma. Estávamos preocupados com os convênios em execução há mais tempo. Quando é detectado um problema, mandamos uma equipe técnica imediatamente. A Fenamoto foi visitada em 22 de fevereiro, depois das reportagens do Correio. As aulas não estão ocorrendo, pois a entidade alega que precisa do segundo repasse. Selecionamos uma amostra de 170 alunos e entramos em contato por telefone. Falamos com 141. Houve um bom retorno sobre o curso. Só 2% disseram que não o concluíram.

O senhor admitiu ao Ministério Público Federal que falta gente para fiscalizar os convênios. Como o ministério pode resolver isso? Estamos fazendo uma otimização desse acompanhamento. Os programas eram acompanhados separadamente, e agora isso é feito de forma única.

Houve direcionamento para a seleção de entidades, como apontou o MPF? Não. As subnotas dadas às entidades não eram publicadas para evitar despesas. Agora vamos publicar todas. No caso da alteração do edital, houve realmente uma falha técnica, pois deveríamos ter dado um novo prazo (para a apresentação de propostas).