Título: Odebrecht leva briga contra Suez à Aneel
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2008, Empresas, p. B6

A Odebrecht e seus parceiros no leilão da usina de Jirau contestaram, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a validade dos documentos apresentados pelo consórcio liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy para confirmar sua vitória na disputa. Um recurso administrativo foi protocolado na sexta-feira pelo consórcio perdedor e deverá ser analisado pela Aneel até 23 de julho, quando está prevista a homologação do leilão de Jirau, segunda hidrelétrica a ser construída no rio Madeira (RO).

O recurso é a primeira de uma série de medidas que a Odebrecht e seus sócios - concessionários de Santo Antônio, usina licitada em dezembro de 2007 - pretendem tomar contra os ganhadores do leilão. Os vencedores fizeram mudanças na localização de Jirau para viabilizar a tarifa vencedora na concorrência, de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 21,5%. Esse recurso não pede a impugnação da vitória da Suez, mas pode atrasar a homologação do resultado. "Esclarecemos que vamos acompanhar todos os atos do processo administrativo a fim de assegurar o cumprimento da lei e do edital, especialmente a vedação de alterações nas características técnicas de Jirau antes da outorga da concessão", afirmou o consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht, no recurso à agência.

São apontadas pelo menos sete irregularidades nos documentos encaminhados à Aneel pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, no qual a Suez tem 51% de participação. Um delas teria sido a falta de apresentação de certidões negativas do 2º Ofício de Registro de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro, o único fórum, segundo a Odebrecht, capaz de emitir comprovantes de solvência da empresa líder do consórcio. Outra aponta a ausência de comprovação da experiência do responsável técnico pelas futuras obras. Segundo o recurso, não há menção ou especificação à natureza dos serviços de engenharia feitos pelo responsável técnico.

O consórcio Jirau Energia estuda recorrer à Justiça contra a mudança de localização proposta pela Suez para a usina de Jirau, alegando que isso fere as coordenadas geográficas determinadas no edital de licitação. A Suez já entregou ao Ibama estudos sobre o novo local, a nove quilômetros do ponto original, e argumenta que os impactos ambientais serão menores, além de permitir uma economia de R$ 1 bilhão no investimento. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia determinou a paralisação dos trabalhos da Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações, contratada pelo consórcio da Suez, no Caldeirão do Inferno, a cachoeira no rio Madeira em que se pretende agora construir a hidrelétrica. A Fundsolo vinha fazendo sondagens e levantamentos topográficos na região, mas a secretaria informou que a empresa não obteve autorização ambiental para realizar os trabalhos na região.