Título: Ministros do STF vêem manobra para que caso não seja levado à Corte
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2008, Brasil, p. A7

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam de uma tentativa de evitar que as investigações sobre Daniel Dantas subam para a Corte, o que é visto internamente como ofensa ao papel do tribunal de julgar processos envolvendo denúncias de corrupção.

A suspeita baseia-se em pelo menos dois fatos. Primeiro, o juiz da 6 Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, negou-se a enviar informações sobre o processo ao STF, quase um mês antes da deflagração da Operação Satiagraha. Segundo, pela constatação de que, até agora, não apareceu uma só pessoa com foro privilegiado (ocupante de alto cargo na administração pública) envolvida na operação, o que levaria o caso ao Supremo. A impressão de assessores do STF é que os responsáveis pelas investigações estariam evitando tocar no nome de pessoas com foro privilegiado para manter o caso sob a alçada da primeira instância.

Foi das investigações na primeira instância que houve o vazamento dos nomes de alguns dos cotistas dos fundos administrados pelo Opportunity. Em mais de R$ 3 bilhões movimentados pelo grupo não há, por enquanto, a indicação de qualquer ocupante de cargo com direito ao foro privilegiado.

O mesmo se dá quanto às interceptações telefônicas. Até aqui, os trechos dos grampos da Operação Satiagraha que foram vazados chegam ao limite do foro privilegiado. Elas vão até o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que trabalha ao lado de Lula. Ele não possui foro. Há in-

terceptações de ex-deputados,

casos dos petistas Luiz Eduardo Greenhalg e Sigmaringa Seixas.

Não aparece a voz de ninguém com foro privilegiado, a despeito de alguns ocupantes de altos cargos terem sido mencionados no texto do inquérito, e feito requerimentos formais ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para que se informe se estão ou não citados na investigação. Anteontem, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), apontado como próximo a Dantas, enviou ofício a Genro pedindo que informe se há conversas suas nos grampos da PF.

Se houvesse a indicação de qualquer pessoa com foro privilegiado no relatório, os autos seriam remetidos ao Supremo. As investigações não seriam mais realizadas pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que atuou em parceria com o delegado Protógenes Queiroz, mas sim, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Souza e Corrêa não foram informados sobre a operação. O fato de o diretor-geral não ter sido informado gerou uma crise na PF, que culminou com o afastamento de Protógenes do caso.

As suspeitas do STF tiveram início em junho, quando De Sanctis negou informações sobre as investigações pedidas pelo ministro Eros Grau. O ministro recebeu um pedido de habeas corpus preventivo de Dantas em 11 de junho.

O caminho do pedido de soltura de Dantas não indica que houve "supressão de instâncias", conforme alegam juízes e procuradores que assinaram notas contra Gilmar Mendes, acusado por eles de pegar um processo da primeira instância para si. Antes de Mendes decidir pela soltura de Dantas, o processo passou por todas as instâncias do Judiciário.