Título: Governo quer ter só técnicos no comando dos portos
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2008, Brasil, p. A6

O governo vai mudar o comando do porto de Santos, o maior do país. Atual número 2 da Secretaria Especial de Portos (SEP), o engenheiro José Roberto Serra assumirá a presidência da Codesp, estatal responsável pela gestão de Santos. Serra, um técnico com especialização em administração portuária na Universidade de Antuérpia, trocará de lugar com José di Bella Filho, presidente da Codesp, que será o vice do ministro Pedro Brito na SEP.

Brito, que diz ter profissionalizado a diretoria dos portos nos 14 meses à frente da secretaria, empenha-se agora no rascunho de uma Lei de Gestão Portuária - um arcabouço legal para exigir critérios técnicos de futuros diretores das Companhias Docas e criar uma espécie de blindagem contra a ocupação de cargos por políticos. "Não estamos inventando nada. A França, por exemplo, já tem uma lei específica com essa mesma finalidade", diz.

Ele espera chegar ao fim de 2008 com resultado financeiro positivo em pelo menos sete das oito Companhias Docas, que administram 38 portos. "Hoje, só temos problema na Codern (Rio Grande do Norte), por questões de escala", afirma Brito. Para ele, é o começo de um saneamento necessário para limpar o histórico de anos seguidos de prejuízos, que deixaram como legado um passivo trabalhista superior a R$ 1 bilhão, em dívidas trabalhistas e com o fundo de pensão Portus. "O porto de Vitória chegou a ter 98% dos funcionários com ações trabalhistas", constata Brito. Segundo ele, não há motivos para ter prejuízo na gestão dos portos e o início da mudança veio com a profissionalização das diretorias. "Passei três meses entrevistando candidatos. Não existe nenhum porto grande do mundo que dê prejuízo. Pelo contrário", assinala.

Em agosto, a SEP espera já ter o resultado da licitação para contratar uma empresa de consultoria internacional que formulará o planejamento portuário do país pelos próximos 30 anos. O governo quer identificar onde está o potencial de crescimento da demanda de cargas para mapear a necessidade de futuros investimentos. Brito calcula que a iniciativa privada tem US$ 15 bilhões em investimentos no setor que já foram anunciados ou estão em execução. Ele acredita que um novo impulso será dado com o decreto presidencial que instituirá um novo marco regulatório para os portos, abrindo a exploração de novos terminais por regime de concessão, de modo semelhante ao setor elétrico.

Brito diz que obteve do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na semana passada, sinal verde para a mudança das regras. "O presidente já bateu o martelo", assegura. A publicação do decreto depende, segundo o ministro, apenas de pequenos ajustes no texto final, que estão sendo feitos pela Secretaria de Portos e pela Casa Civil. Ele garante que não há divergências.