Título: Lobão defende fundo soberano para gerir ativos do pré-sal
Autor: Oliveira, Regiane
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/10/2008, Infra-Estrutura, p. C8

Lisboa, 13 de Outubro de 2008 - Um dos principais motivos de o Brasil estar menos sucessível à turbulência externa é, "aquilo que parece ser até um milagre", o pré-sal. Em tom por vezes religioso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a criação de um fundo soberano para gerir os ativos do pré-sal. Aliás, ele garante que, se esse fundo já existisse, "como tem a Noruega, o Brasil não tomaria nem conhecimento da crise avassaladora que atinge o mercado internacional". Lobão - que participou na sexta-feira do evento "13º Meeting Internacional, do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organizado pela Doria Associados e realizado em Lisboa, Portugal - não deixou claro se a criação de um fundo soberano é uma das medidas que serão propostas pelo ministério para o novo modelo de exploração de petróleo brasileiro. Mas garantiu que qualquer que seja o modelo, o Brasil respeitará "a santidade" dos contratos já firmados e que, no novo modelo, "todos terão o direito de opinar". "A Petrobras é uma das melhores empresas do mundo, mas ela teve suas ações negociadas em bolsa, e nós (governo federal) não temos a maioria, só o controle. Nossa idéia é encontrar uma nova legislação para que o povo se aproprie desse bem, que, segundo (o senador Aloizio) Mercadante, vale alguns trilhões de dólares", afirmou o ministro Lobão. Custo da extração Quanto aos custos de exploração, o ministro também não se intimida. "Não sabemos quanto estará custando o petróleo quando as reservas do pré-sal puderem ser exploradas", ressaltou Lobão. No entanto, o ministro tem algumas certezas: é petróleo fino, logo mais caro do que é produzido atualmente no Brasil e, principalmente, pesquisas informam que ele realmente existe, por isso, os custos de explorar as reservas não serão em vão. "Só tem solução no pré-sal, não tem problema", disse o ministro, completando que a cotação do petróleo pode cair até US$ 40 o barril sem comprometer os investimentos. Assim, Lobão minimizou o impacto que a queda do preço do petróleo - na sexta-feira, o barril rompeu a barreira psicológica de US$ 80 pela primeira vez em um ano (ver matéria nesta página) - teria nos projetos de exploração da camada pré-sal do Brasil. "O aumento dos preços do petróleo era exorbitante, e qualquer que sejam os custos de extração seguirão sendo baratos em comparação com os preços atuais", disse o ministro de Minas e Energia, completando que a extração do petróleo do pré-sal "não deveria custar mais do que US$ 40/50 o barril". Este ano, o petróleo atingiu um valor recorde acima de US$ 147 o barril em Nova York, mas vem caindo com a crise financeira global, que trouxe incertezas em relação ao crescimento da economia mundial. A Petrobras descobriu no ano passado reservas gigantes de petróleo sob uma espessa camada de sal na costa brasileira, que podem colocar o Brasil entre os principais produtores mundiais da commodity. Com isso, o governo decidiu que serão necessárias novas regras para exploração das reservas não licitadas, visando maior remuneração. Lobão afirmou que ainda mantém a data de 30 de outubro para que a comissão interministerial entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões para um novo marco regulatório. O ministro disse que o Brasil irá respeitar os contratos atuais, mas afirmou não ter ainda uma decisão fechada sobre as novas medidas que serão tomadas. O governo brasileiro decidiu que serão necessárias novas regras para exploração das reservas não licitadas, visando maior remuneração. Nova estatal Lobão disse que o governo ainda não decidiu se vai criar uma empresa 100% estatal para administrar os recursos do pré-sal, idéia que apóia, e afirmou que a alternativa seria o governo aumentar a participação na Petrobras. "O melhor seria ter uns 150%", brincou Lobão ao ser perguntado até quanto o governo poderia ter na Petrobras. Apesar de ser controlada pelo governo, a Petrobras tem uma grande quantidade de ações no mercado brasileiro e norte-americano. Lobão explicou que a nova empresa não deve assustar os acionistas da Petrobras, já que ela funcionaria mais como uma agência coordenadora. "A idéia é ter uma entidade estatal que coordene todo o sistema. É como uma agência, terá as companhias petrolíferas como provedoras de serviços, seja através de licitações ou que sejam chamadas para que prestem serviços em troca de pagamento adequado, de 5% do petróleo extraído, de 10% de 12%", explicou o ministro. "A nova empresa será como um fundo soberano e o dinheiro poderá ser dividido com o governo federal para destiná-lo à educação, saúde, etc", acrescentou. Outras possíveis medidas contemplam elevar os royalties e taxas especiais sobre a exploração e produção em futuros contratos, o que poderia ser feito por decreto, enquanto a criação da agência teria que passar pelo Congresso, o que poderia retardar o processo. O ministro reiterou que o Brasil irá respeitar os contratos atuais e afirmou que ainda não há uma decisão fechada sobre as novas medidas que serão tomadas, mas que "cinco ou seis propostas" serão apresentadas como alternativa. Parceria portuguesa O ministro Lobão elogiou na reunião em Lisboa a presença da portuguesa Galp Energia em vários blocos de bacia de Santos, onde se encontram os principais blocos da camada pré-sal. Somente em dois dos sete poços da Petrobras e parceiros a previsão é de reservas de até 12 bilhões de barris, o que dobraria o total de reservas atuais do País. A Galp tem participação de 10% no campo de Tupi, o maior descoberto até o momento, assim como fatias nos campos de Júpiter e Iara. Outros sócios da estatal brasileira nesses e em outros blocos incluem a britânica BG Group, a espanhola Repsol e a norte-americana ExxonMobil. Petrobras na petroquímica O ministro afirmou também que estuda-se a possibilidade da Petrobras voltar a atuar no setor petroquímico, por questões estratégicas, na produção de potássio em larga escala. "Importamos 60% dos fertilizantes e não há fertilizante sem potássio", explicou. A idéia é diminuir a dependência dos produtos importados, muitas vezes, afirmou, de qualidade inferior aos produtos que são destinados para os mercados internos. "Vamos criar um consórcio entre a Petrobras, Vale e outras empresas, para desenvolver projetos nesta direção", afirma. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Regiane Oliveira e Reuters)