Título: Deputados terão mais verbas em 2009
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/11/2008, Política, p. A10

São Paulo, 6 de Novembro de 2008 - A campanha eleitoral de 2010, que deve começar em meados do próximo ano, prevaleceu sobre a crise econômica e financeira mundial. Ontem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um destaque que aumenta de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares para serem acrescidas ao projeto orçamentário de 2009. Na sessão, também foi aprovado o relatório preliminar do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O deputado petista José Guimarães (CE), autor do destaque que aumenta o valor das emendas, defendeu a modificação dos limites. "Como as emendas individuais são mais executadas do que as de bancada e coletivas, vale à pena aumentar os valores", justificou o deputado cearense.Delcídio Amaral tratou de arranjar uma explicação para o aumento das emendas individuais tentando fugir do desgaste político.

Emendas individuais

De acordo com o senador, apesar do reajuste nas emendas individuais, "não haverá despesa extra". "Não houve nenhum acréscimo de despesa. O volume é o mesmo, só que distribuído de forma diferente." Isso ocorre porque as emendas de bancada e de comissões sofrerão corte idêntico ao montante acrescido às emendas dos congressistas. Com a decisão, as emendas individuais dos parlamentares ganham um acréscimo de R$ 1,2 bilhão.

O senador petista também admitiu que o Ministério do Planejamento está fazendo uma revisão do orçamento do próximo ano. Somente na arrecadação do governo federal, estima-se um corte da ordem de R$ 8 bilhões. Segundo Delcídio, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avalia que os cortes atingirão os gastos em custeio e em investimento.

No entanto, o relator do Orçamento adiantou que o governo manterá despesas anteriormente previstas em alguns itens considerados prioritários, como o reajuste do salário mínimo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os programas sociais do governo.

Delcídio Amaral se reuniu ontem com Paulo Bernardo e adiantou que o governo já trabalha com uma previsão menor de crescimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Estima-se que o crescimento seja em torno de 3,7% (anteriormente, a proposta orçamentária previa 4,5%). A previsão de inflação também aumentou, passando de 4,5% para cerca de 5%.

A peça orçamentária tem de ser apresentada até o dia 21 de novembro. Contudo, Delcídio negocia que a proposta seja apresentada uma semana antes do prazo, para que eventuais ajustes possam ser feitos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Redação)