Título: BA devolve crédito para estimular investimento
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/12/2008, Brasil, p. A8

Brasília, 30 de Dezembro de 2008 - Com objetivo de estimular os investimentos produtivos no estado baiano, ameaçados pela crise internacional, o governador da Bahia, Jaques Wagner, começa a devolver às empresas créditos fiscais acumulados na última década. O governador oficializou ontem um acordo em que estabelece a liberação de créditos fiscais de R$ 152,6 milhões para a Oxiteno Nordeste S.A. e Elekeiroz S.A., instaladas na Bahia. São créditos tributários gerados por políticas de incentivos fiscais e de medidas adotadas no âmbito da Lei Kandir, que se acumularam nos últimos dez anos. Outros contribuintes, que se enquadram em igual situação, poderão "ser contemplados", pois existem um montante de cerca de R$ 1 bilhão acumulado no decorrer da última década.

A devolução dos créditos fiscais será parcelada. Pelo acordo, a Oxiteno - pertencente ao Grupo Ultra - que atua em diversos setores, como cosméticos, embalagens para bebidas e tintas, receberá R$ 69,6 milhões em até 48 meses. A Elekeiroz, pioneira na produção de diversos produtos químicos, terá créditos de R$ R$ 83 milhões parcelados em 66 meses.

Dessa forma, o governador da Bahia diz que a medida preserva a arrecadação estadual e mantêm a capacidade de investimento e de prestação de serviços públicos. "Estamos criando um ambiente de confiança e de transparência com a iniciativa privada".

Contrapartidas

Ao receberem os créditos fiscais, as empresas se comprometem a realizar investimentos produtivos na ampliação e modernização de suas fábricas instaladas na Bahia.

"Esta ação busca a consolidação e o crescimento do Pólo Petroquímico de Camaçari, complementando as medidas já adotadas no âmbito do programa `Acelera Bahia¿, que reduziram a carga tributária dos principais produtos petroquímicos produzidos no estado", disse Wagner.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Viviane Monteiro)