Título: Caem as chances de reduzir a TJLP
Autor: Adriana Cotias e Lívia Ferrari
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/09/2004, Nacional, p. A-5

O aumento de 0,25 ponto percentual determinado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ao juro primário brasileiro, a 16,25% ao ano, deve congelar, por ora, as chances de redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que referencia os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Ela está em 9,75% ao ano e deverá ser reavaliada na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) da semana que vem.

Segundo o diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, não há, necessariamente, correlação entre os ajustes na taxa primária da economia e as correções na TJLP, apesar de o cálculo levar em consideração a inflação e o prêmio de risco-país. "O dinheiro que é regulado pela TJLP vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não tem por que ter componente externo na sua formação."

O especialista disse que, na ponta, os recursos do BNDES saem entre 14% e 18% ao ano. À base TJLP são acrescidas a remuneração do banco de fomento e das instituições financeiras que repassam o dinheiro. Os prazos variam de cinco a oito anos nestas linhas que se configuram como as únicas formas de financiamento de longo prazo com `funding¿ local.

Para Almeida, apesar de o `spread¿ ser relativamente menor do que o cobrado no crédito bancário de curto prazo, o custo, para investimentos, está longe de ser ideal. "O custo geral do crédito, entre 11% e 12%, exigiria uma TJLP entre 6% e 8%", disse. Segundo o Banco Central (BC), as taxas médias das operações destinadas às pessoas jurídicas estavam em 28,8% ao ano em agosto, com o `spread¿ em 13,1 pontos percentuais, para um prazo médio de 197 dias corridos.

Como funciona a taxa de juros

A TJLP, adotada nos empréstimos concedidos pelo BNDES, tem vigência de três meses, sendo expressa em termos anuais. É fixada pelo CMN e divulgada até o último dia do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência (no casos, 31 de dezembro, 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro).

A taxa vem sendo mantida em 9,75% ao ano desde abril deste ano - ficou inalterada nos trimestres abril/junho e julho/setembro. Ela poderá, contudo, ser modificada na próxima reunião do CMN, que decidirá a taxa a vigorar de 1 de outubro a 31 de dezembro.

A TJLP foi criada em 1994, passando a ser lei em 1996. Ela incide em todas as operações de empréstimos do BNDES, pois, mesmo nas operações com base na cesta de moedas, ela entra na composição dos cálculos. Além da TJLP, incide sobre o custo do empréstimo, a remuneração do BNDES, que varia conforme o empréstimo.

A TJLP é obtida a partir de dois componentes básicos: a meta de inflação, calculada `pro rata¿ para os doze meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa; e o prêmio de risco, que incorpora uma taxa de juro real internacional e um componente de risco Brasil.