Título: Bedran não voltará à Anatel
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 29/03/2011, Economia, p. 13

Governo resiste em reconduzir ex-conselheiro ao órgão, por suspeitas de favorecimento a marido de Erenice Guerra » Crescem as dificuldades para a volta de Antonio Domingos Bedran, indicado pelo PMDB, ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou, semana passada, ¿graves irregularidades¿ na outorga de Serviço Móvel Especializado (SME) em favor da Unicel, empresa de telefonia também conhecida por Aeiou e assessorada por José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil. Bedran, então procurador-geral da Anatel, votou a favor da concessão dada a Unicel em janeiro de 2007, mesmo tendo dado antes um parecer contrário. Depois, passou a fazer parte do Conselho diretor do órgão regulador.

O Ministério das Comunicações também decidiu abrir investigação nos próximos dias para apurar responsabilidades no caso de liberação, sem licitação, de radiofrequência à Unicel, que ajudou a derrubar Erenice em setembro. Por fim, a presidente Dilma Rousseff vem mostrando preferência por nomes técnicos para as agências reguladoras e nenhuma disposição em ressuscitar na mídia o escândalo batizado de Erenicegate.

O PT tenta ainda conseguir emplacar um representante paulista da legenda. O nome de Bedran foi levado a Dilma para ocupar a quinta vaga de conselheiro da Anatel, aberta com o término do mandato do próprio indicado, em novembro. A recondução, após ter cumprido cinco anos do primeiro mandato, ficou nas mãos do atual governo e a expectativa era de que ela ocorresse no último dia 4, tendo passado 120 dias de ¿quarentena¿.

Anulação Com base em denúncias, o relatório de seis meses de investigação da CGU recomenda à Anatel ¿imediata anulação¿ dos atos realizados com vista à outorga que beneficiou a Unicel. O órgão de fiscalização do Legislativo também recomendou ao governo analisar atos praticados pelo ex-presidente da Anatel Elifas Gurgel e pelos ex-conselheiros Pedro Jaime Ziller, Plínio de Aguiar e Antônio Bedran. O Ministério das Comunicações avisou que vai atender a recomendação do CGU.

Na época da decisão polêmica do Conselho Diretor, apenas o conselheiro José Leite foi contra destinar a radiofrequência da subfaixa de 411 megahertz (MHz) à Unicel sem licitação, aceitando as ponderações da área técnica. Erenice era secretária-executiva da Casa Civil na ocasião e o então presidente da agência anulou atos da Superintendência de Serviços Privados (SSP) contrários à dispensa de licitação.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), avisou que a oposição vai acompanhar de perto o caso. Para ele, o resultado da auditoria de um órgão ligado à Presidência da República ¿deixa ainda mais fortes indícios de um sofisticado emaranhado de tráfico de influências¿ ligado a Erenice, seu marido e seus filhos. A Polícia Federal, ressaltou o parlamentar, deverá retomar as investigações com base no levantamento da CGU.

207,5 milhões de celulares O número de acessos ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) ¿ categoria que engloba linhas de telefone celular, modens para internet 3G e chips de tablets ¿ cresceu 106% em fevereiro, na comparação com igual período de 2010. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 2,4 milhões de novos acessos, maior patamar para o segundo mês do ano desde 2000. Com isso, o país alcançou a marca de 207,5 milhões de assinaturas na telefonia celular, ou 106,9 para cada 100 habitantes. Na divisão do mercado por operadoras, a Vivo manteve o primeiro lugar, com 29,55% de participação. A Claro veio em seguida, com 25,27%, seguida pela TIM (25,16%) e pela Oi (19,47%). Apesar de o Brasil já ter mais de um celular por habitante, Eduardo Tude, da consultoria Teleco, acredita que novos recordes serão batidos. Nas estatísticas por unidade da Federação, o Distrito Federal aparece como o lugar onde há a maior concentração da aparelhos por 100 habitantes: 182,26.