Título: Deputado quer criar comissão para fiscalizar a Embraer
Autor: Bompan,Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/03/2009, Direito Corporativo, p. A12

São Paulo, 26 de Março de 2009 - O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) deve mandar hoje um requerimento para a Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão de Fiscalização e Controle para que a Embraer esclareça as 4.273 demissões ocorridas em fevereiro. A solicitação foi feita ontem durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara, com a presença dos sindicatos e do vice-presidente da Embraer, Horácio Forjaz.

O deputado explica que com base no artigo 70 da Constituição Federal - que exige que empresas que utilizam recursos públicos são obrigadas a prestar contas-, a fabricante brasileira, como recebeu financiamento público por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sujeita à fiscalização. "Com este financiamento, a Embraer deveria ter feito programas sociais ou ter realizado o programa de demissão voluntária (PDV), antes de ter dispensado em massa", afirma o deputado.

Para ele, vários questionamentos devem ser esclarecidos, como ter especulado no mercado financeiro, depois de ter recebido financiamento público e ter dado R$ 50 milhões em bonificações para seus executivos, afirmação esta negada pela empresa, em nota divulgada no último sábado. "O vice-presidente (da Embraer) confirmou que teve perdas com derivativos. Precisamos que ele esclareça, com base nisso também, as demissões. Isto porque a postura da diretoria da empresa continua sendo arrogante", acusa o deputado.

Procurada, a Embraer, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não recebe financiamento do BNDES, o qual é destinado apenas para seus clientes e, sobre a criação da comissão, "respeitamos a opinião do deputado Roberto Santiago, mas preferimos não comentar", disse.

De acordo com Santiago, na próxima quarta-feira deverá ter uma votação na Câmara dos Deputados. Ele acredita a comissão pode ser definida ainda nessa semana.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Fernanda Bompan)