Título: Prejuízo com cópias de livros é de R$ 400 milhões por ano
Autor: Bompan,Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/05/2009, Direito Corporativo, p. A12

São Paulo, 4 de Maio de 2009 - A cópia de livros universitários causa um prejuízo de R$ 400 milhões por ano ao setor editorial brasileiro. Ao mesmo tempo, cresce o número de instituições de ensino superior em todo o País e diminui a quantidade de exemplares de obras produzidas pelas editoras. Isso é o que revela dados da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) mostram que, em 1995, existiam 894 universidades e em 2003 o número subiu para 1.859. Já para exemplares houve uma queda de 44% no período. E a situação está piorando já que, pela primeira vez, o relatório anual de pirataria da Associação Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, em sua sigla em inglês), divulgada em 18 de fevereiro deste ano, destacou a cópia ilegal de livros técnicos e didáticos no Brasil.

A IIPA - que avalia como os países aproveitam linhas de crédito para exportações aos Estados Unidos - reporta suas análises ao United States Trade Representative (USTR), órgão equivalente ao Ministério do Comércio Exterior dos Estados Unidos. De acordo com o advogado Dalton Morato, consultor jurídico da ABDR, o destaque pode prejudicar a imagem do País no setor editorial internacional. "Livros de língua estrangeira são copiados. Isto pode fazer com que o autor, quando solicitado por editora brasileira a ter sua obra traduzida, pode não querer conceder por colocar em risco o seu direito autoral", afirma Morato. Para ele, esta atitude limita o aluno brasileiro ao conhecimento internacional.

A cópiaDe acordo com dados da ABDR, quase 2 bilhões de páginas de livros são copiadas por ano no País sem autorização do autor. Além disso, o mercado ilegal é cinco vezes maior do que o comércio de obras universitárias.

Conforme prevê a Lei dos Direitos Autorais, a cópia só é permitida se a pessoa precisar de algumas páginas, sendo menos de um capítulo do livro. "No entanto não é isso que se nota", diz o advogado da entidade. Para ele, o que falta é uma maior fiscalização do governo e uma conscientização das diretorias das universidades. "Cheguei a ouvir de um diretor de uma instituição privada que a prioridade para ele é a inadimplência e não as bibliotecas", conta. "A pirataria pode até afetar a instrução. Ouvi um caso em que estudantes do curso de dermatologia estavam aprendendo com cópia em preto e branco. Como ele vai diferenciar uma pinta de outra?", questiona.

Solução

Entretanto, Morato reconhece que o valor de uma obra original é muito mais caro do que uma cópia. Por isso, para o advogado, é preciso incentivos para que as universidades comprem mais livros ou possibilitem o acesso a eles, e as indústrias criem formas de vendas no ramo didático.

A ABDR tenta instalar como solução, por exemplo, a venda de conteúdo personalizada aos alunos. "Em universidades é comum pedir somente o estudo de capítulos. Podemos, com isso, fazer uma acordo com editoras e autores para a venda on-line dessas partes. A impressão pode ser 30% mais cara que a cópia comum, mas é bem mais barata do que comprar o livro inteiro", explica Danton Morato.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Fernanda Bompan