Título: Superávit primário recua para 3,06% do PIB
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/05/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 29 de Maio de 2009 - Oficialmente a nova meta de que o superávit primário deve representar 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda não está valendo, mas na prática o governo já está gastando mais e economizando cada vez menos desde o início deste ano. Ao final de abril, o superávit primário acumulado em 12 meses atingia R$ 89,7 bilhões, valor equivalente a 3,06% do PIB. Em janeiro o superávit primário representava 3,61% do PIB, mas caiu para 3,43% em fevereiro, seguiu em retração para 3,29% em março e agora chegou a 3,06%. Simultaneamente há piora do resultado nominal, que é o resultado final das contas do governo depois de pagos os juros da dívida, que atingiu 2,34% do PIB em abril, a pior situação desde maio de 2007, quando foi equivalente a 2,43% do PIB. Os números foram divulgados ontem pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

O superávit primário representa a economia que o governo faz para pagar juros. Lopes explica que há um cenário de menor arrecadação devido à crise econômica, o que afeta o caixa do governo. Mas, além disso, sob o argumento de que era necessário adotar uma postura anticíclica para combater o desaquecimento da economia, o governo decidiu baixar a meta de superávit primário de 3,8% para 2,5% para ter mais fôlego em investimentos.

A boa notícia é que os gastos com juros têm caído, somando R$ 158,3 bilhões no fluxo de 12 meses ao final de abril. Isso representou 5,41% do PIB, o índice mais baixo desde maio de 1998, quando os juros consumiram 5,38% do PIB, considerando o critério de fluxo acumulado em 12 meses. A queda nas despesas com juros, entretanto, não foram suficientes para evitar piora do resultado nominal, que somou R$ 68,7 bilhões, ou 2,34% do PIB, no final de abril. "O resultado é um pouco pior que nos anos mais recentes, mas a crise fez as receitas caírem, mais ainda é suficiente para manter a dinâmica da dívida sob controle", afirmou Lopes.

Em outubro do ano passado, o déficit nominal acumulado em 12 meses havia caído para 1,09% do PIB, mas então o país foi assolado pelos efeitos da crise econômica mundial. Isoladamente, o mês de abril foi um período "fora da curva", com bons resultados. O superávit primário do mês passado atingiu R$ 12,5 bilhões, os gastos com juros foram de R$ 12,2 e um saldo nominal também foi positivo em R$ 313 milhões.

Todas as esferas, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais tiveram superávit primário. Só as estatais federais foram deficitárias. "Foi mais do que suficiente para pagar os juros."

Dívida pública

O total da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ao final de abril somou R$ 1,124 trilhão, ou 38,4% do PIB. No final de março, a dívida líquida era de R$ 1,098 trilhão, representando 37,6% do PIB. "A relação entre dívida e PIB depende do câmbio", destacou Lopes, explicando que cada 1% de variação cambial gera efeito de 0,14 ponto percentual na relação entre dívida e PIB. Como houve valorização cambial de 5,9% no mês passado, esse movimento gerou aumento da relação entre dívida e PIB em mais 0,8%. Ou seja, a apreciação do real foi maléfica para o endividamento. De dezembro para cá, o câmbio respondeu por um aumento de R$ 26,2 bilhões da dívida.

A expectativa do BC é que a DLSP chegue a 39% em maio, ainda sem a saída da Petrobras das contas fiscais, considerando que desde o início do mês já houve uma apreciação do real em 7,11%, considerando ontem como data de corte. O BC previa, no início do ano, que a relação entre dívida líquida e PIB chegaria a 35% no final do ano, mas essa projeção está defasada, admitiu Lopes, pois considerava critérios como câmbio de R$ 2,30 por dólar e Selic mais elevada. Novos critérios relativos a câmbio e taxa de crescimento do PIB somente serão revelados no mês que vem, quando o BC divulgar o novo relatório de inflação.

Além do efeito do câmbio e revisão dos cálculos a partir de novas expectativas de crescimento, os números do endividamento público deverão mudar ainda mais quando a Petrobras sair dos cálculos da política fiscal. "Se tivermos autorização legal para retirar a Petrobras do cálculo, o resultado não será esse, a dívida aumentará", disse Lopes, explicando que a estatal é credora líquida do governo.

O chefe do Departamento Econômico do BC destacou que a dívida não teve maior explosão por conta do aumento da fatia de títulos vinculados à Selic na DLSP: era 48,7% em abril de 2007, chegou a 57,2 em abril de 2008, saltou para 63,4% em dezembro do ano passado e atingiu 68,5% do total no final do mês passado. "Isso ajuda na dinâmica da dívida", disse Lopes. Atualmente, cada ponto percentual de queda na taxa Selic reduz em 0,28 ponto a dívida, caso essa queda verificada seja mantida por 12 meses.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Ayr Aliski)