Título: Inibidores na pauta da Câmara
Autor: Santana, Ana Elisa
Fonte: Correio Braziliense, 02/04/2011, Brasil, p. 13

EMAGRECEDORES

Após pouco mais de um mês de discussão entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e associações representantes das classes médica e farmacêutica sobre a suspensão do registro de inibidores de apetite, o Poder Legislativo começa a entrar no assunto com a realização, na próxima terça-feira, de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem o objetivo de divulgar as posições tanto das entidades favoráveis ao uso dos medicamentos quanto da Anvisa, que defende a retirada dos emagrecedores do mercado. ¿Durante a audiência, foram levantadas questões que mostram os casos em que tomar o remédio é o único recurso restante¿, afirma Alice Portugal, que é farmacêutica bioquímica. A deputada, no entanto, prefere não se posicionar sobre o assunto. ¿A ideia é discutir mecanismos que possam ser utilizados para essa proibição, se necessária, e ouvir as sociedades médicas sobre os riscos¿, diz.

No encontro de terça-feira, mais uma vez o debate deve tender para a defesa da fiscalização maior em detrimento da proibição dos remédios. Estarão presentes o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, e três entidades que têm posicionamento contrário ao da agência reguladora: o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) e a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais.

Apesar de o tema ter chegado ao Congresso, os parlamentares ainda não planejam propor projetos relacionados aos inibidores de apetite. A ideia inicial, segundo Alice Portugal, é levar a discussão para perto dos pacientes. ¿Nós somos os interlocutores sociais, os legisladores. As agências reguladoras têm legislado e isso é uma complicação. Não há uma pretensão de inibir a ação reguladora da Anvisa. Pelo contrário. Até porque ela tem acertado em muita coisa, como ter instituído limites para a venda de antibióticos¿, afirma.

Expectativa Depois da audiência pública realizada em fevereiro, a expectativa no meio médico é mais otimista em relação à atitude da Anvisa de suspender do registro dos emagrecedores no país. ¿Acho que as discussões contribuíram muito para que ela (a Anvisa) revise a sua posição¿, afirma Ricardo Meirelles, presidente da Sbem. Segundo ele, o debate colaborou para que os médicos pudessem mostrar erros de interpretação que levaram a agência reguladora a propor o banimento. ¿Os Estados Unidos têm medicamentos suspensos, mas há quatro inibidores derivados de anfetaminas que estão à venda normalmente. Outro grande equívoco foi a interpretação do trabalho na Europa com a sibutramina, feito com pacientes com doença cardíaca, que não deveriam receber o produto¿, exemplifica o endocrinologista.

A Anvisa prepara um documento com base no que foi discutido no encontro e artigos que se posicionam contra e a favor da medida. O relatório será entregue à direção do órgão para uma votação, mas ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.