Título: Decisão provoca aumento de R$ 2,3 bilhões
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/12/2004, Finanças, p. B-1

A decisão do Copom de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 17,25% para 17,75% acarretará uma elevação de cerca de R$ 2,290 bilhões na dívida pública. O cálculo leva em consideração a taxa mantida em nível constante pelo período de 12 meses. A dívida pública em títulos federais encerrou novembro com o estoque de R$ 784,94 bilhões, com alta de 1,1%, o correspondente a um acréscimo de R$ 8,44 bilhões sobre o montante de outubro. O aumento deveu-se à emissão líquida de títulos de R$ 993 milhões no mês anterior e à apropriação de juros.

De janeiro a novembro, a expansão do passivo foi de R$ 47,6 bilhões. Apesar da ampliação do estoque, a dívida apresentou uma substancial melhora de composição ao longo do ano. Em novembro, a parcela atrelada ao dólar recuou de 6,37% (R$ 49,48 bilhões) em outubro para 5,80% (R$ 45,54 bilhões) em novembro, o menor percentual desde o início da série de indicadores do Banco Central e Tesouro Nacional, em 1999.

Considerados os títulos e contratos de swaps, o percentual sobe para 10,35% (R$ 81,21 bilhões). Em janeiro, essa dívida correspondia a 21,03% do total (R$ 155,07 bilhões). Como a participação dos títulos federais corrigidos pelo dólar chegou a 40% do total da dívida em anos anteriores, os resultados obtidos em 2004 representam a redução da exposição do Brasil a choques cambiais.

"Em novembro, houve um acréscimo no estoque da dívida decorrente dos juros, mas houve uma melhora do perfil da dívida, que reduz o risco do país às variações das taxas de mercado", disse o co-ordenador-geral das Operações do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Entre os fatores que contribuíram para a queda da dívida cambial estão a estabilidade econômica, a redução da dívida externa das empresas brasileiras e a inexistência de pressões sobre o balanço de pagamentos que possam induzir a uma depreciação do real.

O resgate líquido de US$ 882 milhões em novembro ampliou para US$ 27,8 bilhões o total do resgate líquido no ano. Como em dezembro não há previsão de resgate, 2004 deverá ser encerrado com o resgate total de US$ 27,8 bilhões, acima dos US$ 19,1 bilhões negociados em 2003. Segundo o chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, o próximo vencimento de dívida dolarizada (US$ 1,4 bilhão) ocorrerá em janeiro.

Em novembro, a dívida prefixada ficou em 18,71% do total (R$ 146,84 bilhões), a parcela atrelada à taxa básica de juros (Selic) ficou em 53,82% (R$ 422,45 bilhões), os títulos corrigidos por índice de preços fecharam novembro em 15,56% (R$ 119,80 bilhões) e a parcela vinculada à taxa referencial somou 1,86% (R$ 14,61 bilhões). A dívida de curto prazo a vencer em 12 meses ficou em 45,51% do total, o equivalente a R$ 357,21 bilhões. No mercado secundário, o volume médio das operações atingiu R$ 12,3 bilhões, 44,3% acima de outubro.