Título: R$ 1 bilhão para obra no S. Francisco
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Nacional, p. A-6

Governo federal se empenha para derrubar resistência à transposição das águas do rio. O governo federal decidiu iniciar a mega obra de transposição das águas do Rio São Francisco e reservou R$ 1 bilhão no orçamento de 2005 para o projeto de integração das bacias. No próximo dia 8, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, se reunirá com membros do Comitê de Bacia do Rio São Francisco num esforço para derrubar as resistências ao projeto de transposição.

Segundo informou, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos somente será acionado a analisar o pedido de vistas apresentado ao projeto após o encontro com os representantes do comitê.

Os ânimos dos membros do comitê de bacia se exaltaram nos últimos dias, após a divulgação de que o Ministério da Integração destinará R$ 1 bilhão em recursos do orçamento de 2005 ao projeto de transposição das águas ¿ empreendimento que o governo chama de integração de bacias.

O ministro Ciro Gomes se disse frustrado com essa reação porque, segundo ele, todas as adaptações propostas pelo comitê foram incorporadas ao projeto.

"Chega a hora da questão em que se tem milhões de brasileiros com sede e precisando da condição básica de desenvolvimento, que é a disponibilidade de água, e alguns ¿ é preciso fazer justiça ¿ se refugiam na posição mais fácil, mais paroquial, mais bairrista, mais egoísta. Isso é normal, é humano. Quero ver o mérito", disse Ciro Gomes. O ministro excluiu de suas críticas o presidente do comitê, José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente.

A transposição das águas do Rio São Francisco é o maior empreendimento do Plano Plurianual elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empreendimento é avaliado em US$ 5,5 bilhões, a ser realizado simultaneamente em 11 estados com previsão de conclusão da mega obra em 2016. Pelos planos do governo, somente um terço da obra será realizado na administração do presidente Lula.

"Evidente que a Nação, o País, o interesse público, o interesse republicano não podem ser escravos de ponderações respeitadas, mas às vezes exorbitantes. Por exemplo, a outorga da água é faculdade da Agência Nacional de Águas, não é do comitê de bacias e eles sabem disso", disse Ciro Gomes.

Fundo regional

As declarações do ministro foram dadas ontem após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ocasião em que o ministro apresentou os termos do projeto aos demais conselheiros. Ciro informou que vários estudos pertinentes à transposição foram concluídos, entre os quais o que aponta que, mediante subsídios cruzados, o governo conseguirá oferecer às populações carentes água bruta (sem tratamento) ao custo de R$ 0,11 o metro cúbico, valor menor que os R$ 0,92 cobrados em Fortaleza.

Ontem, os conselheiros do CDES aprovaram que será recomendado ao presidente Lula a transformação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional em um fundo único, com destinação de recursos definida por um colégio de governadores.

A idéia é converter o fundo, cujo orçamento para este ano de 2004 é estimado em R$ 2,6 bilhões, em um instrumento de política estratégica regional, na qual as verbas não são partilhadas entre os estados, mas são usadas em projetos de interesse regional votados pelos governadores.

"Queremos um fundo que estruture linhas de desenvolvimento porque se for um fundo de partilha de recursos entre estados, não faremos nada além da velha política compensatória", disse o secretário-executivo do CDES, ministro Jaques Wagner.

O governo, no entanto, terá que se preparar para enfrentar pressões. Durante a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, os governadores se posicionaram contra a proposta.

Eles defendem que os recursos do fundo devem ser partilhados e usados conforme os critérios estabelecidos por cada mandatário dos estados, e não por um colégio de governadores.