Título: Equador busca revogar contrato com a Occidental
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/09/2004, Energia, p. A-6

O Ministério de Energia do Equador solicitou à Procuradoria do Estado o início do processo de revogação do contrato com a americana Occidental. O governo alega que a empresa não cumpriu algumas cláusulas do acordo, informou ontem a imprensa local. No mês passado, o procurador José Borja apresentou ao Ministério de Energia os argumentos para a revogação do contrato. O pedido se baseia no ato de que a petrolífera transferiu, sem notificar ao Estado, 40% de suas ações de um bloco petrolífero à canadense Encana. Além disso, a procuradoria afirma que a Occidental incorreu em 34 falhas no contrato que mantém com o Equador.

Com esses argumentos, o Ministério da Energia solicitou que a petroleira estatal, a Petroecuador, notificasse oficialmente a Occidental sobre a situação e que fosse iniciado o processo de nulidade dos contratos que a empresa mantém no Equador, acrescentaram os jornais.

Segundo o procurador, a Occidental reconheceu em agosto deste ano que infringiu o contrato. "Manifestaram que lamentavelmente infringiram, não de forma dolosa, mas sim culposamente, e que estão dispostos a se retificar", disse Borja, se referindo aos representantes da empresa Occidental. A denúncia contra a Occidental foi apresentada num momento em que a empresa mantém uma ação contra o Estado equatoriano para obter a devolução de US$ 75 milhões pelo Imposto de Valor Agregado (IVA).