Título: Falta clima para tocar as votações
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/09/2004, Política, p. A-7

O último esforço concentrado antes das eleições, previsto para a próxima semana, tem todos os ingredientes necessários para ser um fracasso. Inexiste acordo para votação dos textos das Parcerias-Público-Privadas e Biossegurança (Senado), além de Agências Reguladoras e Lei de Falências (Câmara), escolhidos como prioritários. Doze medidas provisórias (11 apenas na Câmara) trancam a pauta, junto com alteração na Lei de Informática.

Além disso, a reta final de campanha afasta o quorum de plenário e há um aprofundamento das divergências entre o entre o PT e o PSDB. Sem contar com a queixa de partidos descontentes com o tratamento recebido do Planalto. "São apenas três dias e ninguém sabe ao certo o que será votado. Como chegar em Brasília na terça, sem conversar, sem negociar, sem conhecer os projetos e achar que é possível votar alguma coisa?", questionou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).

Os líderes governistas no Senado anunciam para a próxima segunda - véspera do início do esforço - uma série de reuniões para tentar arrematar as negociações. O esforço começa por volta das 16 horas, quando será discutido a proposta de PPP; emenda com Lei de Informática, no final da tarde e conclui com Biossegurança, no início da noite. "Dependendo de como andar a segunda-feira, saberemos como o resto da semana vai evoluir", reconheceu a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

A senadora admite que o clima político não é dos melhores, com os ânimos acirrados às vésperas das eleições. Mas aproveita para também jogar lenha na fogueira, afirmando que a oposição precisa baixar o tom do discurso no debate sobre a PPP e concordar em negociar. "Não adianta o Tasso (Jereissati) ficar falando um monte de coisas e não apresentar emendas que possam ajudar na votação da matéria", cobrou a petista.

Na Câmara, a situação é ainda pior. Se a oposição anda irritada com o Planalto, encontra aliados no próprio ninho governista. O presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), liberou toda a bancada de deputados ¿ 52 ao todo ¿ para permanecer em seus estados ao longo da próxima semana, "lutando pelo partido".

A única matéria considerada importante pelo petebista é que promove alterações no Orçamento para garantir um aumento de 10% para os militares. Mas sugere que a votação seja simbólica, por meio de um acordo de líderes, o que descartaria a necessidade de quorum para apreciação da matéria.

A postura do presidente do PTB não é isolada, na avaliação de um petista que tem portas abertas no Planalto. Segundo ele, PP, PMDB e PL também acumulam pendências com o Executivo que acabam dificultando as votações na Casa. "O problema na Câmara nunca foi a oposição, sempre foi a bancada governista", resumiu.

O líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), também opta por um tom mais cauteloso. Sabe que os tucanos vão trazer para o Congresso a disputas políticas, que travam com os petistas nas principais capitais brasileiras - especialmente São Paulo. Mas apela para que o foco político seja centrado no mérito das MPs. "Não há nada que impeça a disputa política e a defesa de posições. Mas ninguém vai ganhar ou perder eleições obstruindo votações no Congresso", criticou.

O presidente nacional do PT, José Genoino (SP), não acha que a polarização PSDB-PT vá melar as votações no Congresso. Aproveita para afirmar que foi o PSDB quem primeiro radicalizou o discurso, mas aposta que, mesmo sendo pesada, seja possível votar as principais matérias. "Esse clima eleitoral já aconteceu quando éramos oposição e jamais nos recusamos a votar matérias importantes para o país", declarou Genoíno.

Vice-líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), classifica os problemas eleitorais como conjunturais e facilmente transponíveis. Para ele, o maior empecilho é estrutural, na maneira como o Congresso se coloca diante das matérias. "Querem que votemos às pressas, sem discutir os projetos, como se isso fosse uma linha de produção. Aqui é o Congresso, não uma fábrica de lingüiça", protestou Goldman.