Título: PT e PMDB disputam cargos na Comissão
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/04/2008, Politica, p. A8

Brasília, 2 de Abril de 2008 - A briga pela relatoria e a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso deve ser definida hoje em reunião de líderes do PMDB e PT. As duas legendas se engalfinham pela primazia de definir os rumos dos gastos do governo em 2009, já que o Orçamento da União para o próximo ano deve ser entregue pelo Palácio do Planalto nos próximos seis meses. As regras de funcionamento da comissão impõem um rodízio anual entre representantes do Senado e da Câmara dos Deputados no desempenho da relatoria. Agora seria a vez de um senador relatar o projeto orçamentário, já que essa função foi desempenhada por um deputado no ano passado - José Pimentel (PT-CE). Na condição de maior bancada no Senado, o PMDB reivindica a relatoria para um de seus parlamentares. Seu líder, senador Valdir Raupp (RO), indicou o senador Valter Pereira (MS) para a função. Raupp enfrenta, no entanto, dois obstáculos. O primeiro deles é o interesse do PT do Senado pela relatoria-geral. Dois nomes do partido são citados para o cargo: Delcídio Amaral (MS) e, mais recentemente, Aloizio Mercadante (SP). O segundo obstáculo é a disposição do PMDB da Câmara, que tem a maior bancada naquela Casa, em lutar para que a presidência da CMO também fique com um deputado do partido. No entanto, as complexas regras de rodízio vigentes hoje na CMO não permitem a acumulação da presidência e da relatoria-geral por parlamentares de um mesmo partido. "O PMDB da Câmara tem direito de indicar a presidência, mas continuo entendendo que o melhor para o partido é continuar com a relatoria, no Senado", argumenta Raupp. Apesar dessa opinião, Raupp deu a entender que está disposto a um entendimento que favoreça a representação de seu partido na Câmara, onde o líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já indicou o nome do deputado Mendes Ribeiro (RS) para a presidência da CMO. Se o partido bater o martelo pela presidência do colegiado até a hora da reunião, o caminho fica definitivamente aberto para uma composição com o PT no Senado, em torno do nome do relator. Vigência A presidência da CMO foi ocupada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) até a semana passada, quando também se esgotou a vigência dos mandatos de todos os integrantes da comissão. O colegiado é formado por 40 membros titulares fixos - 30 deputados e dez senadores - com igual número de suplentes. Há ainda mais dois titulares (um senador e um deputado), com respectivos suplentes, provenientes, pelo sistema de rodízio, dos partidos minoritários Por previsão regimental, a nova comissão deveria ter sido instalada no dia seguinte (25), com a imediata eleição da mesa. No entanto, muitos líderes ainda não haviam indicado os representantes de seus partidos para o colegiado. À noite, o presidente do Senado, Garibadi Alves, que preside a Mesa do Congresso, acabou designando os nomes em Plenário. Pouco antes da apresentação do relatório sobre o Orçamento 200, partidos de oposição e o próprio Garibaldi chegaram a ameaçar a comissão de destituição. A causa foi a inclusão do conhecido anexo à peça orçamentária com emendas de parlamentares governistas. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Redação)