Título: Multinacionais preocupadas com os impostos indiretos
Autor: Ignacio, Laura
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/05/2008, Direito Corporativo, p. A11

São Paulo, 20 de Maio de 2008 - A complexa legislação sobre impostos indiretos ou o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será a questão principal para as empresas globais nos próximos cinco anos. Essa é uma das conclusões da pesquisa realizada pela KPMG International, divulgada no Brasil com exclusividade pela Gazeta Mercantil. Dos dez empresários brasileiros entrevistados, por exemplo, seis pensam assim. Outras preocupações dos empresários são: erros em compliance (55%) e o risco de multas (45%). A pesquisa foi conduzida pela Lighthouse Global em nome da KPMG International. Foram realizadas, durante março e abril deste ano, 521 entrevistas, em 22 países. A maioria dos entrevistados é de empresas européias (345), 70 dos Estados Unidos, Canadá e México, 10 do Brasil - único país da América do Sul que participou do levantamento - e os demais de países da Ásia como China e Japão. Segundo Roberto Cunha, sócio de impostos indiretos e aduaneiros da KPMG, 33% dos entrevistados são executivos de indústrias como mineradoras. Os demais, de serviços como telecomunicação e transporte. No Brasil, a reforma tributária quer criar um IVA para unir os impostos indiretos que hoje existem: contribuições para o Programa da Integração Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e Imposto sobre Serviços (ISS). Esses impostos são custeados pelos consumidores porque ficam embutidos nos preços dos produtos. A pesquisa revela que o custo dos impostos indiretos continua alto. Dos entrevistados, 82% indicaram que o movimento anual de IVA de sua organização estava entre US$ 200 milhões e US$ 1 bilhão por ano. A maioria das pesquisadas faturam mais de US$ 1 bilhão por ano. A Itália foi considerada pela maioria dos entrevistados como o país onde o IVA mais dificulta os negócios (11%). O Brasil ficou com apenas 1%. Cunha pondera que sobre essa porcentagem é preciso considerar que apenas dez entrevistados são de empresas brasileiras e a maior parte da Europa. "Além disso, não há outros países da América do Sul participando do estudo", diz. "Todos sabemos que o Brasil é considerado um dos países em que a situação dos impostos indiretos é das mais difíceis", completa. Somente 11% dos diretores identificaram os impostos indiretos como uma fonte de vantagem competitiva em potencial. Se a pesquisa fosse realizada somente no Brasil, esse resultado seria bem diferente. Isso porque, lembrou Cunha, aqui é possível negociar benefícios fiscais em relação ao ICMS, por exemplo. "O que, no entanto, acaba levando também à chamada guerra fiscal entre estados", comenta. Um dos resultados que mais surpreendeu Cunha foi que cerca de 66% das empresas pesquisadas dizem acreditar que suas organizações precisam investir em treinamento para aumentar a conscientização dos funcionários em relação ao imposto sobre o valor agregado. "Se na Europa têm essa consciência, é preciso que no Brasil se atentem para isso também. Se quem vende uma matéria-prima não conhece a legislação no Brasil, por exemplo, uma empresa pode perder direito a crédito de PIS/Cofins e lucrar menos", diz. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(