Título: Lula cria reservas ambientais para conter desmatamento
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Fonte: Gazeta Mercantil, 06/06/2008, Nacional, p. A5

Brasília, 6 de Junho de 2008 - Depois de mais de um ano parada na Casa Civil, a criação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu, no Pará, saiu do papel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto de criação da Resex e de outras duas unidades de conservação: a Reserva Extrativista de Ituxi e o Parque Nacional Manpiguari, ambos no Amazonas. Com a criação das novas reservas extrativistas, que somam cerca de 1 milhão de hectares, o governo pretende fechar o chamado "paredão verde" para conter o avanço do desmatamento na região. Os decretos foram assinados em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante cerimônia, Lula disse que a "Amazônia é igual a água benta, pois todo mundo acha que pode colocar o dedo". "Não é que não queremos ajuda, não é que não queremos construir projeto conjunto, mas não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que nós temos de fazer na Amazônia. Posso dizer que palpites não faltam. Palpites de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, de pessoas que emitem como ninguém", afirmou o presidente. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a expansão das unidades de conservação na Amazônia responde aos críticos internacionais que contestam a soberania brasileira sobre a floresta. "Estamos mostrando que a Amazônia pertence aos brasileiros, às comunidades que vivem na região. Pertence ao povo brasileiro e às políticas de conservação", defendeu. Apesar de "ver com bons olhos" o avanço de unidades de conservação, o coordenador de áreas protegidas da organização não-governamental (ONG) WWF Brasil, Cláudio Maretti, criticou a demora do governo para analisar os processos e consolidar novas áreas de preservação. "Há unidades que deveriam estar nesta lista e não foram criadas hoje, como, por exemplo, a Resex Renascer (no Pará), áreas na Mata Atlântica e mais uma lista enorme de áreas. A responsabilidade de fazer as coisas com cuidado é correta, mas a demora exagerada pode gerar prejuízos para conservação, emissões (de gases de efeito estufa) que geram mudanças climáticas e prejuízos às comunidades", apontou Maretti. Lula também assinou decreto que prorroga por tempo indeterminado a restrição para o corte ilegal de mogno na Amazônia. Fundo internacional Já a criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia, que vinha sendo anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, foi adiada por pelo menos mais 30 dias. O governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para acertar os detalhes tributários do fundo antes de lançar oficialmente o mecanismo. "O grupo vai afunilar as normas", justificou Minc. A idéia do fundo, anunciada em dezembro do ano passado, é da equipe da ex-ministra Marina Silva. O objetivo é captar contribuições voluntárias para investir na redução do desmatamento da Amazônia. Segundo Minc, em um ano a expectativa é reunir US$ 1 bilhão. Por enquanto, o governo conta com uma doação de R$ 100 milhões da Noruega, que deve ser oficializada em setembro. De acordo com o ministro Minc, ao contrário de outros mecanismos de colaboração internacional para preservação ambiental, os doadores estrangeiros não terão ingerência sobre a destinação e execução dos recursos arrecadados. "Quem executa é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o conselho, que vai ser aprumado nesses 30 dias, a pedido do presidente, e será constituído por membros do governo brasileiro, de governos da Amazônia e da comunidade científica", detalhou. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos responsáveis pela elaboração do fundo, o grupo de trabalho vai reunir os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Casa Civil. "Quando se cria um fundo como esse, surgem potenciais implicações tributárias. É preciso criar um mecanismo para que as doações não sejam tributadas. Além disso, é necessário definir detalhes fiscais, se vai ser orçamentário ou não-orçamentário", diz Azevedo. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Reuters)

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 06/06/2008 01:18