Título: Oposição agora tenta impedir a banalização das comissões
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/06/2008, Politica, p. A10
Brasília, 18 de Junho de 2008 - A oposição está perto de colocar um freio nas investigações que apuram as denúncias de interferência da cúpula do governo na venda da VarigLog. É quase consenso entre os líderes oposicionistas - que participam hoje de mais uma rodada de depoimentos de envolvidos nas acusações na Comissão de Infra-Estrutura - que a apuração não vai chegar a lugar algum e, portanto, não há necessidade de se emplacar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O abandono do caso, reconhecem senadores, representa a desmoralização das CPIs, consideradas instrumentos de luta política da oposição e motivo de temor para os governistas. O argumento, agora, e de que é preciso se criar combates construtivos e com resultados para a sociedade. O entendimento de tucanos e democratas defende uma espécie de agenda positiva. Isto mesmo. A idéia é focar matérias a favor da população e não do governo. O próximo embate já foi inclusive programado e prevê derrubar no Senado a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo tributo nos moldes da extinta CPMF, criado na semana passada pela Câmara. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), explica que a linha denuncista perde força diante da blindagem que o governo, por ter maioria, aplica nas comissões de inquérito. "Essa estratégia de uma CPI para apurar qualquer denúncia não se aplica mais nos dias de hoje. O brasileiro espera um resultado prático no bolso, no dia-a-dia", declara Guerra. A preocupação da maioria dos oposicionistas é de que as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, de que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, influenciou politicamente a venda da Varig e da VarigLog para o fundo norte-americano Matlin Patterson e os três sócios brasileiros, não consigam produzir incômodo ao Palácio do Planalto. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), pondera ainda que a proximidade das eleições municipais de outubro é outro ponto contra as CPIs e que podem esvaziar qualquer investigação. "Já conversamos sobre o assunto informalmente e há uma preocupação geral com a instalação de uma CPI. Existe uma pressão muito forte nos Estados para que os senadores e deputados subam nos palanques", destaca Agripino. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), segue o discurso. "Já acertei com meus correligionários e vou entrar de cabeça nas eleições. É natural esse movimento nesta época." A justificativa dos líderes de que a CPI não tem força porque pode não trazer resultados não é bem aceita por alguns oposicionistas que cobram de seus partidos uma postura mais agressiva diante do rol de acusações. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembra que a máxima de que se sabe como uma CPI começa, mas não como ela termina sempre se aplica nas comissões de inquérito. Um exemplo recente foi o impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) a CPI teve início sem uma prova concreta. O estopim foi uma entrevista de Pedro, irmão dele, denunciando, sem provas, corrupção no governo - e terminou no Fiat Elba. O carro que o então presidente Fernando Collor ganhou de presente do seu tesoureiro de campanha Paulo César Farias, o PC, foi responsável por sua queda e só foi descoberto no final das investigações. "Não vejo porque este receio de se investigar. Se não chegar a nenhuma irregularidade, a nenhum culpado, paciência, mas pelo menos se aprofundou o caso", avalia Álvaro Dias. O desânimo, aponta o tucano, foi motivado pela CPI dos Cartões Corporativos que chegou ao fim no início do mês sem pedir indiciamento de ninguém. O relatório do deputado petista Luiz Sérgio (RJ), com 139 páginas não reconheceu sequer a existência de irregularidades com o uso do cartão corporativo. O petista se refere às irregularidades como "equívocos", "problemas" e "utilização inadequada". "Acredito que este instrumento político perdeu força, mas não compactuo com isso. Não podemos assumir uma postura acomodada", diz Dias. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também esperava outro desdobramento para o caso e pretende insistir aos colegas na necessidade de se lançar mão de uma CPI. "É um escândalo que supostamente chega à prática de suborno, à configuração de empresas fantasmas, à troca de um procurador-geral da Fazenda Nacional e à utilização de um compadre do presidente da República, que é advogado. Isso tudo tem que ser esclarecido", afirma o democrata. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)()