Título: R$ 1,5 bi para os aposentados
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Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2011, Economia, p. 17

Os funcionários aposentados da Caixa Econômica Federal e do Banco Central poderão contar, no médio prazo, com mais uma bolada no bolso. A Centrus, fundo de pensão dos empregados do BC, espera poder dar continuidade, num futuro próximo, à distribuição do superavit acumulado que somava, em março, R$ 2,6 bilhões.

Desse total, o repasse de R$ 1,2 bilhão já está sendo feito. Já a Funcef, da Caixa, luta para equacionar um passivo previdenciário de R$ 334,4 milhões. Caso consiga reverter essa conta, o dinheiro também irá para o bolso dos participantes, disse o novo presidente da entidade, Carlos Alberto Caser. No total, os valores dos dois fundos chegam a R$ 1,5 bilhão.

Caser afirmou que o passivo é oriundo de aproximadamente 11 mil ações judiciais propostas pelos participantes da entidade que, em algum momento, se sentiram prejudicados. Muitos processos datam da década de 1990, quando o fundo de pensão se viu impedido de dar qualquer reajuste para as aposentadorias e as pensões porque os servidores em atividade da Caixa não haviam conseguido correção salarial. À época, para compensar a falta de reajuste, a própria Caixa acabou pagando um abono para os funcionários. A Funcef, por sua vez, não pôde fazer isso porque o reajuste do plano de benefícios estava vinculado ao aumento salarial dos bancários. As ações na justiça questionam a não inclusão do abono nos benefícios previdenciários.

¿Vamos nos esforçar para diminuir esse passivo, o que, em muitos casos, poderá vir mediante acordo com os participantes¿, disse Caser. Terceiro maior fundo de pensão do país, com um patrimônio de R$ 44 bilhões (dados de março úlimo), a Funcef vem acumulando superavits sucessivos no plano de benefício antigo, que conta com 33 mil aposentados e pensionistas. Esse contingente está recebendo um reajuste extra de 2,33% no valor dos benefícios pagos que, em média, giram em torno de R$ 3.615,00. Foi a fórmula que a entidade encontrou para dividir o superavit de R$ 460,7 milhões.

A Centrus, do BC, fez diferente. Parte do superavit de R$ 2,6 bilhões, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, foi dividido em 36 parcelas para os seus 1,6 mil aposentados e pensionistas. Desse total, a Centrus pagou, de uma só vez, 16 parcelas este mês, depois que conseguiu cassar uma liminar que estava bloqueando o pagamento. Faltam 20 parcelas.

O dinheiro extra é , em média, de R$ 11 mil por mês. Só depois que concluir esses débitos, a entidade se preocupará em fazer a distribuição do restante do superavit, decisão que deverá ser acompanhada de aprovação da Superintendência de Previdência Complementar (Previc). O dinheiro extra dos grandes fundos de pensão é fruto da rentabilidade obtida no mercado com a aplicação feita pelos participantes e pela patrocinadora. (VC)

Evolução (Em R$ bilhões)

Veja o patrimônio dos fundos de pensão Instituições Dezembro / Novembro / Variação / de 2002 / (de 2010 / Em %) Previ 43,4 145,7 235

Petros 18,6 48,1 158

Funcef 9,36 40,1 327

Fundação Cesp 6,6 17,9 170

Valia 3,9 13,1 229

Itaubanco 3,9 11,6 192

Sistel 9,2 11,3 23

Banesprev 2,2 9,6 337

Forluz 2,8 8,7 210

Centrus 4,1 8,2 99

Fonte: Abrapp.