Título: Ruralistas preparam mudanças no Senado
Autor: Sassine, Vinicius ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 27/05/2011, Política, p. 2

Principais integrantes da bancada ruralista no Senado, os ex-governadores de Mato Grosso Blairo Maggi (PR) e de Rondônia Ivo Cassol (PP) já têm uma estratégia pronta para modificar o texto do novo Código Florestal Brasileiro. Os dois senadores elaboram emendas que, na prática, vão flexibilizar ainda mais a legislação ambiental, em benefício dos produtores rurais.

Blairo, considerado o maior plantador de soja do país, vai propor que o Executivo elabore mapas oficiais com a diferenciação dos biomas nas chamadas áreas de transição. Nesses terrenos, dois tipos de vegetação se confundem, como é o caso de Mato Grosso, onde existe o Cerrado e a Amazônia. A diferenciação pode ser decisiva na definição da reserva legal nas propriedades: no Cerrado, é necessário manter 20% preservados; na Amazônia, esse índice pode chegar a 80%. A proposta de Blairo, assim, pode ampliar as possibilidades de desmatamento nas áreas de transição. A emenda de Ivo reforçará a possibilidade de estados e municípios legislarem sobre questões ambientais, desde que cumpram o Código Florestal.

A apresentação de emendas indesejadas ao governo, já amplamente derrotado na Câmara, será acompanhada da derrubada da Emenda nº 164, o dispositivo de deputados do PMDB que permitiu qualquer ¿atividade agrossilvopastoril¿ em áreas de preservação permanente (APPs). No Senado, a bancada ruralista tem outra interpretação e quer derrubar a 164. A permissão das áreas consolidadas em APPs, sem qualquer restrição, é conflitante com as regras do novo Código Florestal, segundo consultas jurídicas feitas pelos próprios senadores ruralistas. O código cria um programa de regularização ambiental para corrigir passivos de APP e reserva legal. Se o produtor for dispensado dessa obrigação, não haveria razões para a existência do programa.

Os senadores entendem também que a Emenda nº 164 é conflitante com o decreto presidencial que estabeleceu um prazo ¿ 11 de junho ¿ para os agropecuaristas definirem APPs e reservas legais. Por isso, a estratégia é derrubar o remendo da Câmara e apresentar novas emendas, como as de Blairo Maggi e Ivo Cassol, que fazem concessões aos produtores. Uma terceira emenda é estudada por Blairo, como forma de compensação à União. A mudança pretende facilitar a execução de obras rodoviárias que necessitem de áreas de preservação.

Dos 81 senadores, pelo menos 17 integram a bancada ruralista, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A bancada ambientalista é menor: conta com 13 senadores. ¿Nós não vamos aceitar ver (a ex-senadora) Marina Silva e Carlos Minc (ex-ministro de Meio Ambiente) falando aqui em preservação. Eles só gostam de microfone e televisão¿, dispara o senador Ivo Cassol. Para Blairo Maggi, o relatório aprovado na Câmara não fala em anistia a desmatadores. ¿O que existe no texto é um incentivo à legalidade.¿ O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que a proposta do novo Código Florestal não tramitará com urgência. Ele defende a prorrogação do prazo estabelecido em decreto presidencial para a regularização de produtores. Por enquanto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não cogita ampliar esse prazo.

Manguezais Enquanto senadores da bancada ruralista articulam novas emendas, o governo já definiu as mudanças que tentará emplacar no Senado. A mais elementar é a derrubada da anistia a desmatadores, ponto que a presidente Dilma Rousseff deve vetar se não houver alterações pelos senadores. Mas a lista de modificações vai além. O Palácio do Planalto quer derrubar mudanças feitas de última hora pelo relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O texto de Aldo, por exemplo, deixa de considerar manguezais como APPs. O governo quer reverter a alteração. O mesmo vale para a troca de palavras feita no inciso 1 do artigo 14: a ideia inicial era permitir a redução da área de reserva legal para fins de ¿recomposição¿ na Amazônia. O termo ¿recomposição¿ foi substituído por ¿regularização de áreas consolidadas¿, o que inverteu por completo a lógica do artigo. Deixou de existir uma obrigação de recompor a vegetação, passou a valer uma benesse aos produtores rurais.

Minas lidera desmatamento A Mata Atlântica teve 311,95km² desmatados entre 2008 e 2010. A área é equivalente a 31 mil campos de futebol ou o tamanho de Belo Horizonte. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgou ontem a situação de 16 dos 17 estados cobertos pela floresta ¿ o Piauí não foi avaliado por conta da indefinição dos critérios de identificação. Minas Gerais sai na frente e lidera a lista de desflorestamento, com perda de 12.467 hectares (39,9% do total), seguido por Bahia (7.725 hectares), Santa Catarina (3.701 hectares) e Paraná (3.248 hectares). Segundo a coordenadora do Atlas, Marcia Hirota, houve uma diminuição de 55% na taxa anual de desmatamento, na comparação com a último levantamento, que considerou o período de 2005 a 2008. ¿Apesar disso, a necessidade de preservação é latente já que resta, apenas, 7,9% da mata original¿, destacou.

O que vem por aí Veja a lista de emendas que devem ser apresentadas ao Código Florestal no Senado

» Estados e municípios só terão direito a legislar sobre questões ambientais e receber recursos da União se cumprirem o Código Florestal. Autoria: Ivo Cassol (PPS-RO)

» O Poder Executivo terá que produzir mapas de vegetação que diferenciem tipologia florestal de bioma. O argumento é que em uma mesma área pode existir mais de um bioma, e as coberturas vegetais devem ser regidas por regras diferentes, adaptadas às áreas de transição. Autoria: Blairo Maggi (PR-MT)

» Obras de infraestrutura rodoviária seriam submetidas às mesmas regras destinadas às redes de transmissão de energia. Pelo texto do código, obras de transmissão de energia que passam por áreas de preservação não obrigam o proprietário ¿ que teve terras desapropriadas ¿ a repor a região atingida pelo empreendimento do governo. Autoria: Blairo Maggi (PR-MT)

O agronegócio Confira quem são os 17 integrantes da bancada ruralista, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Alvaro Dias (PSDB-PR) Benedito Lira (PP-AL) Blairo Maggi (PR-MT) Casildo Maldaner (PMDB-SC) Eunício Oliveira (PMDB-CE) Garibaldi Alves (PMDB-RN) Ivo Cassol (PP-RO) Jayme Campos (DEM-MT) João Durval (PDT-BA) João Vicente Claudino (PTB-PI) José Sarney (PMDB-AP) Kátia Abreu (ex-DEM-TO) Lúcia Vânia (PSDB-GO) Mário Couto (PSDB-PA) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Renan Calheiros (PMDB-AL) Vital do Rêgo (PMDB-PB)