Título: Doutorado sem título
Autor: Prates, Maria Clara
Fonte: Correio Braziliense, 05/06/2011, Política, p. 8/9

A parceria da Anamages, entidade à época presidida pelo desembargador Elpídio Donizetti, e o curso Aprobatum, coordenado por ele, que funcionam no mesmo endereço, não rendeu bons frutos para cerca de 50 juízes brasileiros que se inscreveram para fazer o doutorado oferecido pelas entidades durante as férias de julho e janeiro, na Argentina. Os magistrados assinaram contrato de prestação de serviço com a Anamages para, por 15 dias, frequentar as aulas na Universidad Del Museo Social Argentino, mediante o pagamento de 25 prestações, no valor de R$ 910,35 cada, para ter o título de doutor. Depois da formatura, entretanto, surgiram as dores de cabeça, porque a escola argentina não é reconhecida pelas autoridades de educação daquele país, o que inviabilizou também o reconhecimento do diploma no Brasil. Quem obteve o título teve que recorrer à Justiça.

Ao chegarem à instituição argentina para iniciar o curso, os juízes comprovaram que o custo do curso era de cerca de R$ 300 mensais, mas eles estavam pagando R$ 910, ou seja, R$ 600 eram apenas pela intermediação da Anamages com a universidade argentina. "Ficamos revoltados com a descoberta e obrigamos a entidade a fazer uma renegociação nos contratos. O valor caiu para R$ 500, o que consideramos aceitável", conta um magistrado, que não quis se identificar e guarda em uma gaveta, como amarga lembrança, seu título não reconhecido de doutorado. "A entidade estava ganhando R$ 2 milhões apenas pela indicação da escola argentina. Ela não passa de um caça-níquel", diz, contrariado.

A renegociação dos contratos ficou clara em ofício encaminhado a todos os juízes inscritos no curso pela diretora financeira da Anamages, Lurdes de Freitas. O texto diz: "Em razão da mencionada flexibilização do convênio, o valor do curso de doutorado será reduzido". Além disso, declara a relação umbilical da Aprobatum com a Anamages ao afirmar que "a fim de podermos concretizar a renegociação, solicitamos o seu comparecimento à Secretaria da Anamages/Aprobatum". O curso teve início em julho de 2007 e se entendeu durante as férias de 2008 até janeiro de 2009. Os juízes eram obrigados a cumprir uma carga horária de 15 dias de aulas e puderam complementar os créditos com a apresentação da tese.

Como aquelas letras miúdas de contratos draconianos, o fôlder trazia uma informação que só foi interpretada devidamente quando começaram a surgir os problemas. Nele, o curso Aprobatum se antecipa e coloca à disposição dos magistrados seu departamento jurídico. No item intitulado "Admissão do título perante as instituições brasileira", os promotores do curso afirmam que "o Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, do presidente da República Federativa do Brasil, prevê a admissão do título de doutor perante as instituições brasileiras. Caberá ao detentor do título providenciar o respectivo registro, tendo à disposição, sem custo adicional, a assessoria do departamento jurídico do Aprobatum". (MCP)