Título: Caixa desiste de 500 recursos
Autor: Monteiro, Fábio
Fonte: Correio Braziliense, 04/06/2011, Economia, p. 19

Para tentar diminuir o longo desgaste e os prejuízos decorrentes de processos, a Caixa Econômica Federal vai abrir mão de 500 recursos que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo temas diversos, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), crédito educativo e ações trabalhistas. As desistências ocorrem nas ações que apresentam conteúdo semelhante a outras já julgadas e perdidas pelo banco. A Caixa também vai deixar de recorrer ao STF em matérias consideradas de baixos valores. Com essas medidas, haverá uma redução significativa no número de processos correntes na instância máxima do Judiciário brasileiro.

De acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, a atitude é positiva e vai ajudar na celeridade dos trabalhos do tribunal. ¿Para efeito de comparação, a decisão da Caixa vai representar uma redução de quase dois meses no tempo que gastamos para realizar análises. Com essa decisão do banco, vamos reduzir a morosidade em outros processos¿, destacou. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa é a segunda empresa com maior quantidade de litígios no país, com 8,5% do total na Justiça brasileira. Com a resolução, ela pagará todas as sentenças determinadas nas respectivas ações, além das custas processuais.

¿É bom saber que processos passarão por uma análise mais cuidadosa antes de chegarem até o STF¿, afirmou Peluso. Outros 100 processos do banco vão permanecer no tribunal, pois a instituição considera que vai vencer. A expectativa do ministro é de que outras empresas, tanto do setor público quanto do privado, sigam o exemplo e reavaliem suas estratégias. ¿Esse gesto deveria ter influência em outros órgãos. No caso das empresas particulares, elas têm até mais liberdade para tomar a medida.¿

O banco também promete rever a postura em relação a novos recursos. ¿Antes, nossos advogados recorriam automaticamente a instâncias superiores. Agora, eles precisarão pedir autorização para a direção jurídica para avaliar se é realmente necessário recorrer. Essa inversão proporcionará uma diminuição dos litígios¿, afirmou o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zanon da Silveira. A instituição não quis revelar o valor total a ser pago com as desistências.