A cada 10 minutos, uma pessoa é assassinada no país. O cálculo é feito com base no levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do ano passado, divulgado na manhã de ontem. Os homicídios dolosos vitimaram 50.806 pessoas no ano passado. O 8° Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em comparação com 2012, a taxa de homicídios caiu 2,6%. No entanto, o número absoluto de vítimas cresceu. Em 2013, o país registrou 565 homicídios a mais que no ano anterior. Ainda assim, de acordo com análise do Fórum, é possível reduzir em até 65,5% as execuções até 2030. 

Vice-presidente do Fórum de Segurança e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima acredita que o levantamento serve para mostrar o quão absurdas são as estatísticas de violência no Brasil. Os dados como um todo revelam um quadro bastante dramático e agudo. O que estamos evidenciando é uma situação com a qual o Brasil convive há anos, mas que, de algum modo, nos acostumamos e ficamos anestesiados com as notícias, disse. 

A Bahia teve o maior número de vítimas, com 5.440 mortos. Apesar de alarmante, o dado apresenta uma retração de 7,47% no total de execuções e de 12,9% na taxa de mortos a cada 100 mil pessoas em comparação a 2012. Alagoas, com 64,7 vítimas a cada 100 mil, registrou a pior taxa do país em 2013 e uma leve alta de 0,4% em relação ao ano anterior. Em números absolutos, também houve uma piora na situação alagoana: o total de vítimas subiu de 2.040, em 2012, para 2.140, em 2013. 

O maior crescimento na taxa de vítimas a cada 100 mil pessoas, contudo, foi registrado no Rio Grande do Norte, que saltou 93,2% de 2012 para 2013. No entanto, Renato Sérgio explica que a qualidade dos dados pode explicar a diferença. Segundo ele, é possível que haja, inclusive, uma subnotificação do total de homicídios dolosos, o que significaria registros ainda mais altos e uma situação mais grave. No levantamento, as unidades da Federação foram divididas em dois grupos: no primeiro, os estados e o Distrito Federal com maior qualidade de dados; o segundo grupo inclui, além do Rio Grande do Norte, Amapá, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

Meta 
Para Renato Sérgio de Lima, a conjuntura assustadora pode ser modificada com uma fórmula conhecida. As práticas que conseguiram reduzir a violência ao longo dos anos em alguns lugares nos permitem dizer que, se o país valorizar a cooperação entre União, estados e municípios, Justiça e ministérios públicos, conseguiremos reduzir os homicídios, afirma. De acordo com ele, a integração dos recursos permite gerar uma meta de 65,5% de redução até 2030. É ousada, porém factível. Para que seja alcançada, os entes precisam somar energias. Precisamos de vontade política e de esforço pela cooperação, que é o tom desse debate, enfatiza. O resumo de todo o anuário é, se segurança pública continuar sendo tratada como caso de polícia, estamos fadados ao fracasso, atesta. 



Palavra de especialista

Colcha de retalhos 
Vários fatores podem explicar os altos números de homicídios. Temos um problema quase endêmico em relação à efetividade do trabalho policial. O modelo de polícia que temos não corresponde às novas modalidades de crimes e a uma organização mais complexa dos criminosos. Nosso sistema dá respostas depois que o crime acontece, em vez de preferir um modelo de prevenção, diagnóstico. 

O desenho da segurança pública, principalmente da agenda policial, está defasado. As polícias trabalham muito mais competitivamente do que integradas. Temos uma colcha de retalhos no combate de crimes que corrobora uma baixa efetividade e ineficiência. Mas o problema não é só policial. O sistema de Justiça é moroso, seletivo, discricionário. Temos a quarta maior população prisional do mundo. A metade não tem sentença transitada em julgado. Mais de 90% dos homicídios, o crime mais grave, não são processados pela Justiça. Não adianta ter dureza das penas se as pessoas têm certeza de que não há efetividade no processamento delas. Além disso, temos uma terceira vertente que aumentou muito a criminalidade nos últimos 20 anos, que é a relação entre crime e drogas. Nosso modelo não combate as grandes ramificações do tráfico que têm a ver com produção e distribuição que envolve os grandes traficantes. 

Robson Sávio Reis Souza, Coordenador do Núcleo de Estudos SócioPolíticos da PUC-Minas e integrante do Fórum