Relatório da comissão interna nomeada pela Petrobrás para investigar irregularidades na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, acusa a ex-gerente executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca de ser uma das responsáveis por falhas que elevaram o valor das obras em R$ 3,9 bilhões.
Concluído em novembro, o documento responsabiliza mais dez funcionários da estatal pelas irregularidades, entre eles os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), além do ex-gerente Pedro Barusco. Os três são acusados de integrar o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Venina foi subordinada de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento entre 2005 e 2009. Costa está preso sob suspeita de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás - ele cumpre prisão domiciliar após fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
A investigação da Petrobrás sobre a refinaria começou em abril deste ano, após a Operação Lava Jato ser deflagrada. Foram analisados 23 contratos que somam R$ 22 bilhões (90% do custo da refinaria), entre eles os firmados com as empreiteiras suspeitas de integrar um "clube" que desviava recursos de obras.
A comissão menciona o esquema de cartel delatado por Costa à Justiça, mas alega não ter obtido cópia de depoimentos dele. O ex-diretor confessou, em regime de delação premiada, ter recebido propina de empreiteiras em troca de viabilizar contratos superfaturados. Barusco também tem colaborado com as investigações, visando eventual redução de pena.
O relatório afirma que Venina e Pedro Barusco, também lotado na Diretoria de Abastecimento, elaboraram documento que instaurava processos de licitação e solicitava à Diretoria Executiva permissão para contratar as obras, entre abril de 2007 e outubro de 2009. Contudo, sustenta a comissão, os projetos básicos não estavam suficientemente detalhados.
Isso teria gerado questionamentos de empresas licitantes, obrigando a estatal a ajustar quantitativos e especificações técnicas. Devido às alterações, os contratos foram repactuados por meio de aditivos que aumentaram os custos.
Inicialmente, Abreu e Lima estava orçada em cerca de R$ 4 bilhões. O valor total dos contratos para construir e equipá-la alcança hoje R$ 24 bilhões. Venina e Barusco também são responsabilizados por dar encaminhamento ao Plano de Antecipação de Refinaria (PAR), que teria precipitado a contratação de obras e serviços com custos inflados. O relatório diz ainda que os dois incluíram numa licitação, fora do prazo previsto, empresas que não cumpriam as regras impostas pela da Petrobrás para a participação.
'Conflito'. O documento reproduz e-mail enviado pela ex-gerente ao então diretor Paulo Roberto Costa em janeiro de 2009. No texto, ela diz viver "momentos difíceis" na Petrobrás e que, diariamente, lidava com situações que "geram um grande conflito de valores". "Quando me deparei com a possibilidade de ter que fazer coisas que supostamente iriam contra as normas e procedimentos da empresa, contra o código de ética e contra o modelo de gestão que implantamos, não consegui criatividade para isto", escreveu. Venina deixou o cargo em outubro daquele ano, sendo transferida em seguida para Cingapura.
O Estado não conseguiu localizar Venina e as defesas de Costa e Barusco ontem, A assessoria de Duque não respondeu a e-mail enviado pela reportagem até a conclusão desta edição.
'Motivos'. Ontem à noite, a Petrobrás divulgou uma nova nota oficial a respeito do caso Venina. Nessa nota, além de repetir que tomou providências em relação aos alertas feitos pela ex-gerente da área de Abastecimento, a estatal associa a disposição da funcionária de falar ao fato de ela ser responsabilizada pela sindicância interna da empresa. "A empregada foi ouvida nesta comissão (sobre a Abreu e Lima), momento em que teve a oportunidade mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", afirmou a nota.
TÂNIA MONTEIRO
A presidente Dilma Rousseff não mostra disposição de mudar a atual diretoria da Petrobrás, segundo auxiliares próximos. Dilma, que passou o dia de ontem no Rio, incumbiu o seu braço direito, ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para cuidar pessoalmente do acirramento da crise após as declarações da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca. Ao final do dia, quando embarcou para Porto Alegre, onde passará o fim de semana, a presidente estava, segundo assessores, propensa a não alterar o comando da Petrobrás.
Toda a estratégia de comunicação sobre o caso Venina está concentrada na mão da própria presidente da Petrobrás, Graça Foster. Segundo informações que circulavam ontem no Palácio do Planalto, a cautela em dar uma resposta às denúncias se deve a especulações do mercado de que a ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobrás tem mais munição para disparar a qualquer momento.
No Planalto, há dois tipos de avaliação. A primeira vê as declarações de Venina como uma forma de atingir Dilma, que é amiga de Graça. A segunda dá conta de que o cerco contra a atual presidente da Petrobrás se fecha a cada dia e sua permanência no comando deixa a estatal fragilizada. Esse entendimento é compartilhado por setores do PT, que também consideram que é a hora de realizar uma mudança na diretoria da empresa.
Apesar dessa avaliação, a decisão de Dilma, por enquanto, é manter tudo como está. Um dos auxiliares da presidente disse que Venina já foi braço direito do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. Dentro deste raciocínio, as suas acusações, na verdade, seriam um "mecanismo de defesa", já que, eventualmente, as investigações poderiam vir a se aproximar de sua atuação na estatal.
Outra preocupação atual do Planalto é com as declarações recentes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comprou a briga contra a atual direção da Petrobrás ao pedir a troca de comando na empresa, na terça-feira. O governo está entendendo que se trata de uma tentativa de Janot de "salvar a sua pele" e evitar ficar marcado como quem contemporizou em relação aos problemas da estatal.